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Habite-se em Sousas (Campinas): regularização de imóvel, CCO e averbação
Ampliou, construiu piscina ou área gourmet, ou comprou uma casa em Sousas sem Habite-se atualizado? A Cruzeiro Engenharia regulariza o imóvel na Semurb, obtém o CCO, resolve o INSS da obra e faz a averbação no cartório — com engenheiros próprios, ART/RRT e as regras específicas deste endereço.
Distrito de Sousas — APA de CampinasHabite-se (CCO)AverbaçãoEngenheiros próprios
Regularização de imóvel em Sousas
Sousas é o distrito histórico à beira do rio Atibaia que virou o endereço mais valorizado de Campinas, com o centro tombado, chácaras e os grandes loteamentos fechados (EntreVerdes, Colinas do Ermitage, Caminhos de San Conrado, Jardim Botânico, Arboreto dos Jequitibás, Ville Sainte Hélène). Todo o distrito está dentro da APA de Campinas: permeabilidade mínima de 20%, licenciamento ambiental para movimentação de terra acima de 100 m³ e parâmetros próprios de ocupação. Regularizar em Sousas sem conhecer a APA é garantia de comunique-se.
LocalizaçãoDistrito de Sousas — APA de Campinas
AcessoRodovia Dom Pedro I, Avenida Doutor Antônio Carlos Couto de Barros e Estrada Sousas–Pedreira
Regime urbanísticoAPA de Sousas e Joaquim Egídio
O que mais precisa de regularização em Sousas
Piscinas e decks em chácaras estourando os 20%
Platôs e arrimos sem licenciamento
Ampliações em casas antigas do centro
Chácaras com várias edificações e uma só aprovação
O que muda na APA
Permeabilidade mínima de 20% do lote, e não os 15% da regra geral de Campinas — piscina, deck e calçadas contam como impermeáveis.
Movimentação de terra acima de 100 m³ exige licenciamento ambiental na Secretaria do Verde; platôs e aterros antigos precisam de memorial.
Ocupação, altura e lote mínimo têm parâmetros próprios da Área de Proteção Ambiental, conferidos pela Cruzeiro no enquadramento.
Faixas de proteção de rio, córregos e nascentes não são edificáveis nem regularizáveis; supressão de vegetação só com autorização.
Cuidados específicos em Sousas
APA de Sousas e Joaquim Egídio: regras próprias de parcelamento, uso e ocupação do solo, indicadas pela Semurb.
Permeabilidade mínima de 20%; movimentação de terra acima de 100 m³ com licenciamento na Secretaria do Verde.
Centro histórico com imóveis tombados ou em área envoltória (CONDEPACC): autorização prévia.
APP do rio Atibaia e de córregos: construções na faixa não são regularizáveis.
Quer saber se a sua casa em Sousas está regular?
Envie a matrícula, o IPTU e o endereço: um engenheiro cruza com a Ficha Informativa da Semurb e devolve o diagnóstico em até 5 dias úteis — sem custo.
O Habite-se em Campinas é o CCO — Certificado de Conclusão de Obra, emitido pela Semurb pelo Aprova Fácil. Quando o imóvel foi construído ou ampliado sem alvará, o CCO só sai depois do alvará de regularização; e o imóvel só fica vendável e financiável depois da CND do INSS e da averbação no cartório. Este é o roteiro que a Cruzeiro segue em Sousas:
Matrícula atualizada do imóvel (mesmo antiga serve para o diagnóstico)
Espelho do IPTU
Planta aprovada e Habite-se/CCO originais, se existirem (a construtora ou a associação costumam ter)
Regimento interno e diretrizes construtivas do loteamento, quando houver
RG/CNH e CPF do proprietário
Perguntas frequentes sobre Habite-se em Sousas
Se fica nos distritos de Sousas ou Joaquim Egídio ou na região nordeste entre Sousas, o rio Atibaia e as divisas com Jaguariúna e Pedreira, sim. A Ficha Informativa confirma.
A APA tem regras próprias de parcelamento, uso e ocupação do solo, diferentes da regra geral de Campinas: permeabilidade mínima de 20% do lote, licenciamento ambiental para movimentação de terra acima de 100 m³, lote mínimo e parâmetros de ocupação e altura específicos, além das faixas de APP de rios, córregos e nascentes. A Cartilha da Semurb orienta consultar esses parâmetros antes de projetar ou regularizar uma residência na APA.
20% da área do lote, contra 15% na regra geral. Piscinas, decks e áreas gourmet grandes em lotes de 1.000 m² costumam estourar o limite e exigem piso drenante ou jardim para regularizar.
Movimentação de terra acima de 100 m³ na APA exige licenciamento ambiental na Secretaria do Verde (LAO). O memorial de movimentação de terra e o número do licenciamento entram no processo do Aprova Fácil.
Sim. Em Campinas o Habite-se chama-se oficialmente CCO — Certificado de Conclusão de Obra. É emitido pelo Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) e comprova que a construção foi concluída conforme a planta aprovada e está apta a ser ocupada. É exigido pelo cartório para averbar a área, pelos bancos para financiar e pela Prefeitura para o Alvará de Uso de atividades comerciais.
A documentação básica do formulário FO936 da Semurb: declaração para solicitação de CCO com firma reconhecida ou autenticada; fotos coloridas da calçada, frente, laterais e fundos com croqui de localização; cópia da planta aprovada; vistoria da Sanasa (original ou cópia autenticada); DIC — Documento de Informação Cadastral da construção civil (abertura para aprovações anteriores a maio/2007, encerramento para posteriores a maio/2016); DAC CCO gerada no SisDAC; e memorial de área permeável. Imóveis comerciais, industriais, institucionais e multifamiliares acrescentam a vistoria do 7º Grupamento de Bombeiros e o Termo de Acessibilidade; multifamiliares, ainda, o memorial de especificação de condomínio e a matrícula atualizada de até 30 dias.
Na plataforma Aprova Fácil da Semurb. O Semurb On-line foi encerrado em 11/08/2023 e, desde então, os novos pedidos de alvará (construção, ampliação, regularização, reforma, demolição) e de CCO são feitos exclusivamente pelo Aprova Fácil, com anexos em PDF e assinatura eletrônica dos termos.
Com a obra conforme a planta e o dossiê completo, a análise e a vistoria da Semurb levam de 30 a 90 dias. Antes disso, a vistoria da Sanasa e o DIC levam de 2 a 4 semanas e podem correr em paralelo. Se o imóvel ainda não tem alvará, some o tempo da regularização (2 a 8 meses).
20 profissionais habilitados no CREA-SP e CAU-SP. Quem faz o levantamento é quem assina a ART e responde ao comunique-se da Semurb — sem terceirização.
Do diagnóstico à matrícula averbada
Ficha Informativa, Projeto Simplificado, Aprova Fácil, Sanasa, DIC, DAC, CCO, CNO/CND e cartório em um único contrato, com um responsável pelo seu processo.
36 anos e mais de 5.000 projetos
Conhecemos as exigências da Semurb, as regras da APA e de Barão Geraldo e as diretrizes dos loteamentos fechados de Campinas — e o que gera comunique-se.
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