Ampliou, construiu piscina ou área gourmet, ou comprou uma casa no Jardim Botânico (Sousas) sem Habite-se atualizado? A Cruzeiro Engenharia regulariza o imóvel na Semurb, obtém o CCO, resolve o INSS da obra e faz a averbação no cartório — com engenheiros próprios, ART/RRT e as regras específicas deste endereço.
O Jardim Botânico é um condomínio de casas em Sousas, na Rua Lourenço Dal Porto, com lotes amplos e projeto paisagístico que valoriza a vegetação — daí o nome. Está dentro da APA e sujeito aos 20% de permeabilidade; nas casas ampliadas depois da entrega, a regularização costuma exigir a troca de pisos impermeáveis por drenantes para compensar piscinas e decks.
Envie a matrícula, o IPTU e o endereço: um engenheiro cruza com a Ficha Informativa da Semurb e devolve o diagnóstico em até 5 dias úteis — sem custo.
O Habite-se em Campinas é o CCO — Certificado de Conclusão de Obra, emitido pela Semurb pelo Aprova Fácil. Quando o imóvel foi construído ou ampliado sem alvará, o CCO só sai depois do alvará de regularização; e o imóvel só fica vendável e financiável depois da CND do INSS e da averbação no cartório. Este é o roteiro que a Cruzeiro segue no Jardim Botânico (Sousas):
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Se fica nos distritos de Sousas ou Joaquim Egídio ou na região nordeste entre Sousas, o rio Atibaia e as divisas com Jaguariúna e Pedreira, sim. A Ficha Informativa confirma.
A APA tem regras próprias de parcelamento, uso e ocupação do solo, diferentes da regra geral de Campinas: permeabilidade mínima de 20% do lote, licenciamento ambiental para movimentação de terra acima de 100 m³, lote mínimo e parâmetros de ocupação e altura específicos, além das faixas de APP de rios, córregos e nascentes. A Cartilha da Semurb orienta consultar esses parâmetros antes de projetar ou regularizar uma residência na APA.
20% da área do lote, contra 15% na regra geral. Piscinas, decks e áreas gourmet grandes em lotes de 1.000 m² costumam estourar o limite e exigem piso drenante ou jardim para regularizar.
Movimentação de terra acima de 100 m³ na APA exige licenciamento ambiental na Secretaria do Verde (LAO). O memorial de movimentação de terra e o número do licenciamento entram no processo do Aprova Fácil.
Sim. Em Campinas o Habite-se chama-se oficialmente CCO — Certificado de Conclusão de Obra. É emitido pelo Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) e comprova que a construção foi concluída conforme a planta aprovada e está apta a ser ocupada. É exigido pelo cartório para averbar a área, pelos bancos para financiar e pela Prefeitura para o Alvará de Uso de atividades comerciais.
A documentação básica do formulário FO936 da Semurb: declaração para solicitação de CCO com firma reconhecida ou autenticada; fotos coloridas da calçada, frente, laterais e fundos com croqui de localização; cópia da planta aprovada; vistoria da Sanasa (original ou cópia autenticada); DIC — Documento de Informação Cadastral da construção civil (abertura para aprovações anteriores a maio/2007, encerramento para posteriores a maio/2016); DAC CCO gerada no SisDAC; e memorial de área permeável. Imóveis comerciais, industriais, institucionais e multifamiliares acrescentam a vistoria do 7º Grupamento de Bombeiros e o Termo de Acessibilidade; multifamiliares, ainda, o memorial de especificação de condomínio e a matrícula atualizada de até 30 dias.
Na plataforma Aprova Fácil da Semurb. O Semurb On-line foi encerrado em 11/08/2023 e, desde então, os novos pedidos de alvará (construção, ampliação, regularização, reforma, demolição) e de CCO são feitos exclusivamente pelo Aprova Fácil, com anexos em PDF e assinatura eletrônica dos termos.
Com a obra conforme a planta e o dossiê completo, a análise e a vistoria da Semurb levam de 30 a 90 dias. Antes disso, a vistoria da Sanasa e o DIC levam de 2 a 4 semanas e podem correr em paralelo. Se o imóvel ainda não tem alvará, some o tempo da regularização (2 a 8 meses).
20 profissionais habilitados no CREA-SP e CAU-SP. Quem faz o levantamento é quem assina a ART e responde ao comunique-se da Semurb — sem terceirização.
Ficha Informativa, Projeto Simplificado, Aprova Fácil, Sanasa, DIC, DAC, CCO, CNO/CND e cartório em um único contrato, com um responsável pelo seu processo.
Conhecemos as exigências da Semurb, as regras da APA e de Barão Geraldo e as diretrizes dos loteamentos fechados de Campinas — e o que gera comunique-se.
Diagnóstico e orçamento gratuitos. Um engenheiro analisa a matrícula, o IPTU e a Ficha Informativa e responde em até 24 horas úteis.
Informe o endereço e o que foi construído ou ampliado. Respondemos pelo WhatsApp com o caminho, o prazo e o custo.
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