Ampliou, construiu piscina ou área gourmet, ou comprou uma casa no Alphaville Dom Pedro sem Habite-se atualizado? A Cruzeiro Engenharia regulariza o imóvel na Semurb, obtém o CCO, resolve o INSS da obra e faz a averbação no cartório — com engenheiros próprios, ART/RRT e as regras específicas deste endereço.
O Alphaville Dom Pedro (o primeiro da série, lançado em 2004) fica à margem da Rodovia Dom Pedro I, em frente ao Shopping Galleria e ao Sam's Club, e é referência de condomínio de alto padrão em Campinas. Vinte anos depois do lançamento, a maior parte das casas já foi ampliada pelo menos uma vez: cobertura de garagem, área gourmet, piscina com spa, ampliação de suítes — e a maioria dessas ampliações tem aprovação da associação, mas não alvará da Semurb, CCO nem averbação.
Envie a matrícula, o IPTU e o endereço: um engenheiro cruza com a Ficha Informativa da Semurb e devolve o diagnóstico em até 5 dias úteis — sem custo.
O Habite-se em Campinas é o CCO — Certificado de Conclusão de Obra, emitido pela Semurb pelo Aprova Fácil. Quando o imóvel foi construído ou ampliado sem alvará, o CCO só sai depois do alvará de regularização; e o imóvel só fica vendável e financiável depois da CND do INSS e da averbação no cartório. Este é o roteiro que a Cruzeiro segue no Alphaville Dom Pedro:
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Sim. Em Campinas o Habite-se chama-se oficialmente CCO — Certificado de Conclusão de Obra. É emitido pelo Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) e comprova que a construção foi concluída conforme a planta aprovada e está apta a ser ocupada. É exigido pelo cartório para averbar a área, pelos bancos para financiar e pela Prefeitura para o Alvará de Uso de atividades comerciais.
A documentação básica do formulário FO936 da Semurb: declaração para solicitação de CCO com firma reconhecida ou autenticada; fotos coloridas da calçada, frente, laterais e fundos com croqui de localização; cópia da planta aprovada; vistoria da Sanasa (original ou cópia autenticada); DIC — Documento de Informação Cadastral da construção civil (abertura para aprovações anteriores a maio/2007, encerramento para posteriores a maio/2016); DAC CCO gerada no SisDAC; e memorial de área permeável. Imóveis comerciais, industriais, institucionais e multifamiliares acrescentam a vistoria do 7º Grupamento de Bombeiros e o Termo de Acessibilidade; multifamiliares, ainda, o memorial de especificação de condomínio e a matrícula atualizada de até 30 dias.
Na plataforma Aprova Fácil da Semurb. O Semurb On-line foi encerrado em 11/08/2023 e, desde então, os novos pedidos de alvará (construção, ampliação, regularização, reforma, demolição) e de CCO são feitos exclusivamente pelo Aprova Fácil, com anexos em PDF e assinatura eletrônica dos termos.
Com a obra conforme a planta e o dossiê completo, a análise e a vistoria da Semurb levam de 30 a 90 dias. Antes disso, a vistoria da Sanasa e o DIC levam de 2 a 4 semanas e podem correr em paralelo. Se o imóvel ainda não tem alvará, some o tempo da regularização (2 a 8 meses).
Não. O vistoriador compara o executado com a planta aprovada; qualquer diferença (cobertura nova, varanda fechada, abertura a mais) reprova a vistoria. A diferença precisa ser regularizada antes, com Projeto Simplificado de regularização e alvará, ou desfeita.
É o Documento de Informação Cadastral da construção civil, ligado ao ISSQN da obra na Secretaria de Finanças: comprova a abertura e o encerramento da inscrição da construção e a situação do imposto sobre a mão de obra. Sem o DIC de encerramento (para aprovações após maio/2016) o CCO não é emitido.
É a Declaração de Atualização Cadastral, preenchida no sistema SisDAC pelo responsável técnico, pelo responsável pelo levantamento ou pelo proprietário. Ela atualiza a área construída no cadastro imobiliário e integra a documentação básica do CCO.
Residência unifamiliar não precisa de vistoria do Corpo de Bombeiros para o CCO. A vistoria do 7º GB e o Termo de Acessibilidade são exigidos para uso comercial, industrial, institucional e para edificações multifamiliares (prédios). As áreas comuns do condomínio, sim, têm AVCB próprio.
20 profissionais habilitados no CREA-SP e CAU-SP. Quem faz o levantamento é quem assina a ART e responde ao comunique-se da Semurb — sem terceirização.
Ficha Informativa, Projeto Simplificado, Aprova Fácil, Sanasa, DIC, DAC, CCO, CNO/CND e cartório em um único contrato, com um responsável pelo seu processo.
Conhecemos as exigências da Semurb, as regras da APA e de Barão Geraldo e as diretrizes dos loteamentos fechados de Campinas — e o que gera comunique-se.
Diagnóstico e orçamento gratuitos. Um engenheiro analisa a matrícula, o IPTU e a Ficha Informativa e responde em até 24 horas úteis.
Informe o endereço e o que foi construído ou ampliado. Respondemos pelo WhatsApp com o caminho, o prazo e o custo.
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