Transformação de gleba urbana em lote(s) urbanizado(s) — desmembramento, loteamento ou desdobro com aprovação na prefeitura e registro no cartório. Projeto urbanístico, memorial, aprovação no GRAPROHAB (quando aplicável), ART e registro. Pré-requisito para construção e venda de unidades.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Transformação de Gleba em Lote de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Consulta prévia na prefeitura
Obtenção da consulta de viabilidade com zoneamento, recuos, coeficientes, restrições ambientais e exigências de infraestrutura.
Passo 2 — Levantamento e diagnóstico
Levantamento topográfico, inventário ambiental, análise do entorno urbanístico e das restrições legais.
Passo 3 — Elaboração do projeto urbanístico
Projeto conforme a modalidade escolhida — desmembramento (até 10 lotes sem nova via) ou loteamento (novo arruamento).
Passo 4 — Projetos complementares e infraestrutura
Para loteamentos: projetos de água, esgoto, drenagem, pavimentação, energia e arborização urbana.
Passo 5 — Protocolo na prefeitura e GRAPROHAB
Submissão ao órgão competente, atendimento de exigências, obtenção das aprovações integradas.
Passo 6 — Registro no cartório
Averbação do parcelamento, abertura das matrículas dos lotes e início da comercialização.
Consulta prévia de viabilidade
Análise do zoneamento, coeficientes, recuos e potencial de parcelamento junto à prefeitura.
Projeto urbanístico de parcelamento
Projeto completo com sistema viário, quadras, lotes, áreas institucionais, áreas verdes e equipamentos urbanos.
Planta urbanística ambiental
Quando há APPs, vegetação ou Mata Atlântica, planta específica com delimitação das restrições e compatibilização.
Memorial descritivo de cada lote
Memorial individual para cada lote resultante, com coordenadas, confrontações e quadro de áreas.
Aprovação no GRAPROHAB (se loteamento)
Para loteamentos, condução do processo no GRAPROHAB — análise integrada urbanística, ambiental, sanitária e viária.
Registro no cartório
Acompanhamento do registro do parcelamento no cartório de registro de imóveis, abertura das matrículas individuais dos lotes.
