Unificação de dois ou mais lotes confrontantes em uma única matrícula com aprovação na prefeitura e averbação no cartório. Projeto urbanístico, memorial único, ART e certidões — útil para empreendimentos que precisam de terreno maior ou pessoa física que quer unificar lotes adjacentes.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Unificação de Lote de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Análise das matrículas existentes
Leitura das matrículas originais dos lotes, conferência de titularidade, ônus, penhoras e confrontações.
Passo 2 — Consulta prévia na prefeitura
Verificação da viabilidade no zoneamento — se há tamanho máximo ou restrição para unificação.
Passo 3 — Levantamento topográfico
Medição dos lotes existentes e do perímetro resultante da unificação, registro de edificações e interferências.
Passo 4 — Projeto de unificação e memorial
Elaboração da planta única, do memorial descritivo do terreno resultante e do quadro comparativo.
Passo 5 — Protocolo e aprovação na prefeitura
Submissão do projeto, atendimento de exigências, obtenção da certidão de aprovação da unificação.
Passo 6 — Averbação no cartório
Com a certidão municipal, o cartório encerra as matrículas antigas e abre uma única matrícula para o terreno unificado.
Confirmação da confrontância
Análise das matrículas para confirmar que os lotes são confrontantes (dividem limite) e estão em condição legal de unificação.
Consulta de viabilidade
Verificação se a unificação é permitida no zoneamento — alguns municípios limitam o tamanho máximo de lote ou o número permitido para unificação.
Levantamento topográfico
Medição do perímetro resultante, identificação de edificações existentes, muros e interferências.
Projeto de unificação
Planta única mostrando a união dos lotes, com novo perímetro, área total, confrontações e quadro de áreas.
Memorial descritivo único
Memorial da nova matrícula unificada com coordenadas, confrontações e descrição do terreno resultante.
Averbação no cartório
Protocolo no cartório de registro de imóveis para encerramento das matrículas originais e abertura da matrícula única.
