Passo a Passo para Unificação de Lote

Unificação de dois ou mais lotes confrontantes em uma única matrícula com aprovação na prefeitura e averbação no cartório. Projeto urbanístico, memorial único, ART e certidões — útil para empreendimentos que precisam de terreno maior ou pessoa física que quer unificar lotes adjacentes.

Unificação de dois ou mais lotes confrontantes em uma única matrícula com aprovação na prefeitura e averbação no cartório. Projeto urbanístico, memorial único, ART e certidões — útil para empreendimentos que precisam de terreno maior ou pessoa física que quer unificar lotes adjacentes.

Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.

Passo 1 — Análise das matrículas existentes

Leitura das matrículas originais dos lotes, conferência de titularidade, ônus, penhoras e confrontações.

Passo 2 — Consulta prévia na prefeitura

Verificação da viabilidade no zoneamento — se há tamanho máximo ou restrição para unificação.

Passo 3 — Levantamento topográfico

Medição dos lotes existentes e do perímetro resultante da unificação, registro de edificações e interferências.

Passo 4 — Projeto de unificação e memorial

Elaboração da planta única, do memorial descritivo do terreno resultante e do quadro comparativo.

Passo 5 — Protocolo e aprovação na prefeitura

Submissão do projeto, atendimento de exigências, obtenção da certidão de aprovação da unificação.

Passo 6 — Averbação no cartório

Com a certidão municipal, o cartório encerra as matrículas antigas e abre uma única matrícula para o terreno unificado.

Quem precisa do serviço

  • Proprietários de lotes vizinhos no mesmo quarteirão
  • Construtoras e incorporadoras para empreendimentos de maior porte
  • Empresas que adquiriram lotes separados para galpão único
  • Pessoa física que comprou dois lotes para casa grande
  • Condomínios verticais em múltiplos lotes
  • Estabelecimentos comerciais em expansão

Base normativa

  • Lei Federal 6.766/1979 — Parcelamento do Solo
  • Lei Federal 6.015/1973 — Registros Públicos
  • Código Tributário Municipal
  • Lei Municipal de Zoneamento
  • NBR 13.133 — Levantamento topográfico
  • Código de Obras municipal

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Perguntas Frequentes

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