Como Fazer Cadastramento de Gleba

Cadastramento de gleba rural ou urbana junto à prefeitura, INCRA e cartório de registro de imóveis. Levantamento topográfico, georreferenciamento SIGEF, memorial descritivo e ART — etapa essencial antes de regularização, parcelamento, desmembramento ou venda.

Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Cadastramento de Gleba de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.

Passo 1 — Coleta de documentação existente

Matrícula atualizada, certidões, escritura, eventual memorial antigo e documentos da cadeia dominial.

Passo 2 — Mobilização em campo

Ida à gleba com equipe de agrimensura e receptor GNSS geodésico para medição dos vértices e confrontações.

Passo 3 — Levantamento e georreferenciamento

Leitura dos vértices em coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000), análise de superposição com glebas vizinhas, desenho do polígono.

Passo 4 — Memorial e planta

Elaboração do memorial descritivo conforme norma técnica e desenho da planta cadastral em escala adequada.

Passo 5 — Certificação no SIGEF (rural)

Para glebas rurais: submissão do arquivo SIGEF ao INCRA, análise automatizada e emissão do certificado de georreferenciamento.

Passo 6 — Protocolo e registro

Protocolo da documentação no cartório de registro de imóveis para averbação do memorial e atualização da matrícula.

Quem precisa deste serviço

• Proprietários de glebas rurais em processo de regularização
• Proprietários de glebas urbanas para parcelamento futuro
• Herdeiros em processo de inventário e partilha de terras
• Empreendedores que adquiriram glebas sem cadastro completo
• Compradores em due diligence de imóvel rural
• Pequenos agricultores em programa Terra Legal e outros de regularização

Base normativa

• Lei Federal 10.267/2001 — Georreferenciamento de imóveis rurais
• Lei Federal 6.015/1973 — Registros Públicos
• Norma Técnica INCRA para Georreferenciamento (3ª edição)
• Lei 6.766/1979 — Parcelamento do Solo
• NBR 13.133 — Execução de levantamento topográfico
• Decreto 4.449/2002 — Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

Levantamento topográfico georreferenciado

Medição planialtimétrica de precisão com GNSS (GPS geodésico), georreferenciamento SIGEF conforme Norma Técnica INCRA.

Memorial descritivo conforme norma

Memorial com coordenadas geodésicas de todos os vértices, descrição das confrontações, área total e encadeamento dos rumos.

Planta técnica de cadastro

Planta em escala adequada com sistema viário, confrontantes, vértices georreferenciados e quadro de áreas.

Certificação SIGEF (para gleba rural)

Certificação pelo INCRA via sistema SIGEF — requisito obrigatório para registros e parcelamentos em imóveis rurais.

ART e documentação do CREA

ART registrada pelo responsável técnico (engenheiro agrimensor ou civil) no CREA.

Protocolo no cartório e órgãos

Protocolo da documentação no INCRA (rural), prefeitura (urbano) e cartório de registro de imóveis.

Perguntas Frequentes

Veja também

• Serviço de Cadastramento de Gleba

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