Reforma de casa ou sobrado SEM ampliar a área construída — mas com intervenção estrutural, troca de telhado ou alteração de instalações — exige alvará de reforma e ART. Sem documentação, a obra pode ser embargada e o proprietário responde por obra irregular.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Alvará sem Aumento Residencial de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Vistoria Técnica
Visita ao imóvel para entender o construído, restrições estruturais e a reforma pretendida.
Passo 2 — Verificação COE
Análise se a reforma exige alvará municipal (varia por município e tipo de intervenção).
Passo 3 — Projeto e ART
Desenvolvimento do projeto técnico e registro da ART no CREA.
Passo 4 — Protocolo Municipal
Reunião da documentação e protocolo na prefeitura quando exigido.
Passo 5 — Acompanhamento de Análise
Resposta rápida a comunique-se da prefeitura.
Passo 6 — Emissão e Início
Alvará emitido, obra liberada para início dentro do escopo aprovado.
Vistoria Técnica e Diagnóstico
Engenheiro avalia o construído e identifica restrições do COE municipal e do tipo de reforma.
Projeto Técnico de Reforma
Plantas, cortes, especificações de materiais e cronograma de obra.
ART de Reforma
Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no CREA-SP.
Alvará Municipal
Quando o COE exige (intervenção estrutural, troca de cobertura, fachada, instalações).
Suporte para Plano de Reforma
Apoio para reformas em condomínios horizontais (regulamento interno).
Acompanhamento da Obra
Suporte técnico durante a execução e atendimento a comunique-se.
