Alvará de Reforma sem Aumento de Área para Imóvel Residencial

Depende da reforma. Intervenções em estrutura, telhado, instalações elétricas e hidráulicas embutidas ou alteração de fachada exigem alvará e ART. Reformas puramente estéticas (pintura, troca de piso sem quebra) geralmente não exigem.

Não é recomendado. Primeiro, é preciso verificar se a parede é estrutural — derrubar uma parede estrutural pode comprometer toda a edificação. Além disso, a demolição exige alvará na maioria dos municípios.

Sim, quando envolve alteração da estrutura (madeiramento, tesouras, tipo de cobertura). Substituição simples de telhas pelo mesmo tipo, sem alteração estrutural, geralmente não exige. Avaliamos cada caso.

Projeto e documentação: 5 a 10 dias úteis. Alvará na prefeitura: 15 a 45 dias conforme o município. Consulte prazos.

A prefeitura pode embargar a obra e aplicar multa. A regularização retroativa costuma ser mais cara. Além disso, reformas sem ART podem comprometer o seguro e dificultar a venda do imóvel.