Vai ampliar sua loja, escritório ou restaurante? Aumento de área construída exige PROJETO COM ÁREA TOTAL aprovado na prefeitura, novo AVCB e ATUALIZAÇÃO do alvará de funcionamento. Sem isso, você opera em situação irregular e arrisca multa, lacração e perda de licenças.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Alvará com Aumento Comercial de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Vistoria Técnica e Briefing
Visita ao imóvel para entender o construído, a ampliação pretendida e o impacto nas licenças existentes.
Passo 2 — Consulta de Viabilidade
Confirmação no zoneamento se a ampliação cabe (área, gabarito, recuos).
Passo 3 — Projeto Completo
Desenvolvimento do projeto arquitetônico + complementares + revisão do AVCB.
Passo 4 — Protocolo Municipal
Reunião da documentação + ART + protocolo na prefeitura.
Passo 5 — Vistoria CB e Atualizações
Aprovação e vistoria do AVCB revisado e atualização do alvará de funcionamento.
Passo 6 — Pós-Obra
Habite-se da ampliação, INSS sobre mão de obra (CNO) e averbação no cartório.
Consulta Prévia de Viabilidade
Verificação de zoneamento, taxa de ocupação e coeficiente para confirmar que a ampliação cabe legalmente.
Projeto Arquitetônico Atualizado
Projeto com a ÁREA TOTAL final (existente + ampliação), conforme COE municipal.
Projeto de AVCB Revisado
Atualização do projeto de incêndio: nova classificação de risco, novos hidrantes/sprinklers/saídas se necessário.
Atualização de Licenças Operacionais
Revisão do alvará de funcionamento, licença sanitária e demais autorizações para refletir a nova área.
Habite-se Parcial ou Total
Concluída a obra, vistoria municipal e emissão do Habite-se da ampliação.
Averbação no Cartório
Atualização da matrícula no cartório com a nova área — indispensável para revenda, garantia ou refinanciamento.
