Reforma de loja, escritório ou restaurante SEM ampliar a área construída — mas com intervenção estrutural, troca de instalações ou alteração de layout — exige alvará de reforma e ART. Sem documentação, a obra é embargada e o alvará de funcionamento da empresa fica comprometido.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Alvará sem Aumento Comercial de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Vistoria Técnica
Visita ao imóvel para entender o construído, restrições e a reforma pretendida.
Passo 2 — Verificação COE
Análise se a reforma exige alvará municipal (varia por município e tipo de intervenção).
Passo 3 — Projeto e ART
Desenvolvimento do projeto técnico e registro da ART no CREA.
Passo 4 — Protocolo Municipal
Reunião da documentação e protocolo na prefeitura quando exigido.
Passo 5 — Revisões Setoriais
Atualização do AVCB e sanitária caso a reforma impacte essas licenças.
Passo 6 — Acompanhamento e Conclusão
Suporte técnico durante a obra e termo de conclusão ao final.
Vistoria Técnica e Diagnóstico
Engenheiro avalia o construído, identifica restrições estruturais e exigências do COE.
Projeto Técnico de Reforma
Plantas, cortes, memória descritiva e cronograma com escopo claro do que será alterado.
ART de Reforma
Anotação de Responsabilidade Técnica registrada no CREA-SP, vinculando o engenheiro à obra.
Alvará de Reforma Municipal
Protocolo na prefeitura quando o COE exige (intervenção estrutural, instalações, fachada, troca de uso interno).
Revisão do AVCB e Sanitária
Análise se a reforma altera o AVCB ou a licença sanitária. Atualização quando necessário.
Suporte Contínuo Durante a Obra
Acompanhamento técnico, resposta a comunique-se e mediation com fiscalização quando ocorrer.
