Planta urbanística ambiental para loteamentos, desmembramentos e empreendimentos urbanísticos — delimitação de APPs, reserva legal, áreas institucionais, sistema viário e compatibilização ambiental. Exigida para aprovação junto à prefeitura, CETESB e GRAPROHAB, com memorial e ART.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Planta Urbanística Ambiental de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Consulta prévia e diretrizes
Consulta à prefeitura para obter diretrizes municipais e à CETESB para verificar exigências ambientais da área.
Passo 2 — Levantamento topográfico e inventário
Medição planialtimétrica, georreferenciamento SIGEF (quando rural), inventário florestal e mapeamento ambiental.
Passo 3 — Mapeamento de APPs e restrições
Delimitação precisa das APPs (rios, nascentes, topos de morro), áreas de preservação, declividades críticas e servidões.
Passo 4 — Elaboração do projeto urbanístico
Desenho do parcelamento com quadras, vias, áreas institucionais (escola, posto de saúde), áreas verdes e reserva.
Passo 5 — Compatibilização e memorial
Ajuste fino com restrições ambientais, compatibilização urbanística e elaboração do memorial técnico completo.
Passo 6 — Protocolo e aprovação
Protocolo na prefeitura, CETESB e GRAPROHAB (para loteamentos), atendimento de exigências e obtenção das aprovações.
Levantamento topográfico e inventário ambiental
Medição planialtimétrica georreferenciada e inventário de vegetação, APP, cursos d'água e áreas sensíveis.
Delimitação de APPs e restrições
Marcação precisa das Áreas de Preservação Permanente, reserva legal, declividades acima de 30% e demais restrições legais.
Projeto urbanístico ambiental
Planta com sistema viário, quadras, áreas institucionais, áreas verdes, reserva ambiental e compatibilização com a legislação.
Memorial técnico
Memorial descritivo com quadro de áreas, justificativa técnica, base legal e compatibilização com o plano diretor.
ART e documentação
ART registrada no CREA, documentação de suporte para aprovação junto à prefeitura, CETESB e GRAPROHAB.
Acompanhamento nas aprovações
Condução do processo junto aos órgãos — prefeitura, CETESB, GRAPROHAB, DAEE — até a aprovação do parcelamento.