Passo a Passo para Planta Urbanística Ambiental

Planta urbanística ambiental para loteamentos, desmembramentos e empreendimentos urbanísticos — delimitação de APPs, reserva legal, áreas institucionais, sistema viário e compatibilização ambiental. Exigida para aprovação junto à prefeitura, CETESB e GRAPROHAB, com memorial e ART.

Planta urbanística ambiental para loteamentos, desmembramentos e empreendimentos urbanísticos — delimitação de APPs, reserva legal, áreas institucionais, sistema viário e compatibilização ambiental. Exigida para aprovação junto à prefeitura, CETESB e GRAPROHAB, com memorial e ART.

Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.

Passo 1 — Consulta prévia e diretrizes

Consulta à prefeitura para obter diretrizes municipais e à CETESB para verificar exigências ambientais da área.

Passo 2 — Levantamento topográfico e inventário

Medição planialtimétrica, georreferenciamento SIGEF (quando rural), inventário florestal e mapeamento ambiental.

Passo 3 — Mapeamento de APPs e restrições

Delimitação precisa das APPs (rios, nascentes, topos de morro), áreas de preservação, declividades críticas e servidões.

Passo 4 — Elaboração do projeto urbanístico

Desenho do parcelamento com quadras, vias, áreas institucionais (escola, posto de saúde), áreas verdes e reserva.

Passo 5 — Compatibilização e memorial

Ajuste fino com restrições ambientais, compatibilização urbanística e elaboração do memorial técnico completo.

Passo 6 — Protocolo e aprovação

Protocolo na prefeitura, CETESB e GRAPROHAB (para loteamentos), atendimento de exigências e obtenção das aprovações.

Quem precisa do serviço

  • Loteadores e empreendedores imobiliários
  • Construtoras em processo de parcelamento de gleba
  • Proprietários de áreas em fase de desmembramento
  • Incorporadores de condomínios horizontais de grande porte
  • Prefeituras em projetos de habitação social
  • Distritos industriais e polos empresariais

Base normativa

  • Lei Federal 6.766/1979 — Parcelamento do Solo
  • Lei Federal 12.651/2012 — Código Florestal
  • Lei Federal 11.428/2006 — Lei da Mata Atlântica
  • Resolução CONAMA 369/2006 — APP
  • Resolução GRAPROHAB 2/2017
  • Legislação municipal de zoneamento

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