Passo a Passo para Licenciamento Sanitário para Indústria Alimentícia

Licenciamento completo para fábricas de alimentos — RDC ANVISA 275/2002 (Boas Práticas de Fabricação), APPCC, Manual de Boas Práticas, projeto LTA, PGRSS, licença VISA, CETESB e alvará. Pacote regulatório integrado até a emissão.

Licenciamento completo para fábricas de alimentos — RDC ANVISA 275/2002 (Boas Práticas de Fabricação), APPCC, Manual de Boas Práticas, projeto LTA, PGRSS, licença VISA, CETESB e alvará. Pacote regulatório integrado até a emissão.

Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.

Passo 1 — Diagnóstico Inicial

Vistoria + análise da classe de alimento (origem animal requer MAPA, vegetal fica em VISA/CETESB), porte e processo produtivo.

Passo 2 — Projeto LTA + BPF + APPCC

Desenvolvimento dos três pilares técnicos em paralelo: projeto arquitetônico + manual BPF + plano APPCC.

Passo 3 — Aprovação Prévia na VISA

Protocolo do LTA na VISA, atendimento a comunique-se, aprovação ANTES da obra ou da adequação.

Passo 4 — Adequação Física

Execução fielmente conforme LTA aprovado: revestimentos laváveis, ralos sifônicos, ventilação, climatização, fluxos.

Passo 5 — Documentação Complementar e Vistoria

POPs, fichas de controle, treinamento de equipe + vistoria sanitária final.

Passo 6 — Licença + Suporte Recorrente

Emissão da licença + plano de retainer para auditorias, renovação anual e mudanças de produto.

Quem precisa do serviço

  • Fábricas de alimentos (biscoitos, massas, laçticnios, bebidas)
  • Fabricantes de produtos de origem animal (MAPA)
  • Indústrias de conservas, congelados e ultraprocessados
  • Pequenas produções artesanais pleitando licença de médio porte
  • Fábricas de suplementos alimentares e nutracêuticos
  • Cozinhas industriais (catering, marmitex em escala)
  • Empresas em ampliação com novas linhas de produção

Base normativa

  • RDC ANVISA 275/2002 — Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais e BPF
  • RDC ANVISA 216/2004 — Boas Práticas para Serviços de Alimentação
  • Lei Federal 6.437/1977 — Infrações sanitárias
  • Portaria SVS/MS 326/1997 — Condições higiên-sanitárias
  • Decreto 9.013/2017 — Inspeção de produtos de origem animal (RIISPOA)
  • RDC ANVISA 222/2018 — PGRSS
  • Instrução Normativa MAPA (para produtos de origem animal)
  • Resoluções CETESB aplicáveis (efluentes, resíduos)

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