Obtenção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) conforme CONAMA 237/1997, Lei 997/76 e Decreto Estadual 8.468/76. Do estudo ambiental fielmente alinhado ao Termo de Referência até a emissão das licenças.
Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.
Passo 1 — Diagnóstico do Empreendimento
Caracterização da atividade, porte, localização e fatores ambientais para definir a modalidade (RAP, EAS, EIA/RIMA).
Passo 2 — Estudo Ambiental Alinhado ao TR
Elaboração do estudo fielmente conforme o Termo de Referência — SEM lacunas ou generalidades.
Passo 3 — LP — Licença Prévia
Atesta viabilidade ambiental e localização. Protocolo + acompanhamento + aprovação antes do projeto executivo.
Passo 4 — LI — Licença de Instalação
Com LP em mãos: projeto executivo + PBA + protocolo da LI — autoriza a obra.
Passo 5 — LO — Licença de Operação
Após a obra: monitoramento, relatórios, vistoria CETESB e emissão da LO que autoriza operar.
Passo 6 — Renovação Periódica
A LO tem validade de 2 a 8 anos dependendo da tipologia. Monitoramos o vencimento e fazemos renovações sem gap regulatório.
