Passo a Passo para Projeto de Vagas PGT (Polo Gerador de Tráfego)

PGT (Polo Gerador de Tráfego) foca no IMPACTO VIÁRIO do empreendimento — geração de viagens, saturação de vias, acessos, estacionamento. Documento típico: RIT (Relatório de Impacto de Tráfego). EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) é MAIS AMPLO — inclui tráfego MAS TAMBÉM adensamento populacional, infraestrutura urbana, equipamentos comunitários, valorização/desvalorização, paisagem urbana, patrimônio natural e cultural. Para empreendimentos GRANDES, ambos são exigidos.

CRITÉRIO DE ÁREA/USO. Em SP capital (Lei 15.150/2010): comércio/serviços >5.000 m² OU >200 vagas; indústrias >3.000 m²; garagens >50 vagas públicas; hospitais/clínicas acima de determinado porte; universidades/escolas grandes; supermercados/atacarejões; estádios; casas de shows. CAMPINAS, OUTRAS CIDADES: critérios próprios. Em caso de dúvida, consulta prévia na prefeitura ou órgão de trânsito é fundamental.

ANALISE PRELIMINAR: 60-90 dias (órgão de trânsito). ESTUDO COMPLETO (RIT) com negociação de mitigações: 6-12 meses. APROVAÇÃO FINAL + INTEGRAÇÃO ao alvará municipal: 12-18 meses total. Em projetos COM EIV conjunto, soma-se tempo. Iniciar o processo IMEDIATAMENTE é crítico — empreendimento sem aprovação de PGT não recebe alvará.

(1) REFORÇO DE SINALIZAÇÃO viária no entorno; (2) AJUSTE DE SEMÁFORO (tempo de ciclos, sincronização); (3) AMPLIAÇÃO DE FAIXAS em vias de acesso; (4) CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS ou cruzamentos em di-nível; (5) EMBARQUE/DESEMBARQUE interno para não afetar via pública; (6) CICLOVIA/CICLOFAIXA conectando ao empreendimento; (7) CALÇADA AMPLIADA com acessibilidade. O CUSTO das mitigações é do EMPREENDEDOR — importante prever no orçamento inicial.

NÃO. O PGT aprovado é PRÉ-REQUISITO para o alvará de construção. Iniciar obra antes = embargo + multa + risco de ter que REDIMENSIONAR PROJETO se as medidas mitigadoras exigirem alterações (número de acessos, vagas adicionais, ciclovia). Por isso é crítico INICIAR O PGT logo no começo do planejamento — em paralelo ao projeto arquitetônico.

SIM, se houver AUMENTO DA GERAÇÃO DE VIAGENS. Ampliação de área comercial, acréscimo de empregados, aumento de capacidade de estacionamento — tudo isso gera NOVA DEMANDA que precisa ser analisada. Em ampliações pequenas (menos que 10-20% da área original), pode haver ISENÇÃO. A consulta prévia confirma a necessidade.