Passo a Passo para Projeto de Acessibilidade NBR 9050 e Certificado de Acessibilidade

Projeto completo de acessibilidade conforme a NBR 9050 — rampas, banheiros PCD, sinalização tátil, vagas acessíveis, rotas acessíveis e todas as adequações exigidas por lei. Aprovação na prefeitura, emissão do Certificado de Acessibilidade e ART registrada no CREA/CAU.

Projeto completo de acessibilidade conforme a NBR 9050 — rampas, banheiros PCD, sinalização tátil, vagas acessíveis, rotas acessíveis e todas as adequações exigidas por lei. Aprovação na prefeitura, emissão do Certificado de Acessibilidade e ART registrada no CREA/CAU.

Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.

Passo 1 — Vistoria Técnica

Visita ao imóvel com checklist NBR 9050 — identificação de cada não conformidade e medição no local.

Passo 2 — Projeto de Adequação

Desenho das adequações: rampas, sanitários, vagas, sinalizações, mobiliário — sempre respeitando dimensões mínimas.

Passo 3 — Memória Descritiva + ART

Documento técnico justificando cada decisão + ART registrada no CREA/CAU.

Passo 4 — Protocolo na Prefeitura

Protocolo do projeto (quando exigido, integrado ao alvará de construção/reforma).

Passo 5 — Execução das Adequações

Suporte técnico durante a obra para garantir execução fielmente conforme projeto.

Passo 6 — Laudo Final + Certificado

Vistoria pós-obra, laudo técnico e requerimento do Certificado de Acessibilidade.

Quem precisa do serviço

  • Edificações comerciais e de serviços de uso coletivo
  • Estabelecimentos de ensino (escolas, faculdades, cursos)
  • Hospitais, clínicas, consultórios e EAS
  • Hotéis, flats e empreendimentos hoteleiros
  • Edifícios residenciais multifamiliares (áreas comuns)
  • Shopping centers, lojas e supermercados
  • Empreendimentos em construção, reforma ou ampliação

Base normativa

  • NBR 9050:2020 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
  • NBR 16537 — Acessibilidade: sinalização tátil no piso
  • NBR 13994 — Elevadores de passageiros com acessibilidade
  • NBR 15655 — Plataformas de elevação motorizadas
  • Lei Federal 10.098/2000 — Lei da Acessibilidade
  • Lei Federal 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
  • Decreto Federal 5.296/2004 — Regulamenta a Lei da Acessibilidade

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Perguntas Frequentes

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