Documento obrigatório antes de iniciar qualquer obra nova — residencial, comercial ou industrial. Sem alvará, a obra é embargada e o proprietário multado, com risco de demolição do construído. Conduzimos todo o processo: projeto, aprovação, ART e acompanhamento até a emissão.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Alvará de Construção de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Consulta de Viabilidade
Verificação de zoneamento, restrições e exigências específicas do terreno na prefeitura municipal.
Passo 2 — Desenvolvimento do Projeto
Elaboração do projeto arquitetônico e complementares conforme COE e NBR aplicáveis.
Passo 3 — Anuências Externas
Obtenção de aprovações no CB, Vigilância, CETESB e demais órgãos, conforme uso e porte.
Passo 4 — Protocolo Municipal
Reunião de toda a documentação e protocolo formal na prefeitura, com ART do responsável técnico.
Passo 5 — Acompanhamento de Análise
Resposta rápida a comunique-se, esclarecimentos técnicos e ajustes solicitados pelos analistas.
Passo 6 — Emissão do Alvará
Recebimento do alvará oficial, autorizando o início das obras conforme aprovado.
Consulta Prévia de Viabilidade
Verificação de zoneamento, gabarito, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos exigidos para o terreno.
Projeto Arquitetônico Completo
Plantas, cortes, fachadas, planta de cobertura e implantação conforme COE municipal.
Projetos Complementares
Estrutural, hidrossanitário, elétrico, incêndio, acessibilidade e drenagem (quando exigidos).
Memória Descritiva e Quadro de Áreas
Documentos técnicos conforme NBR 12721 (BDI) e legislação municipal.
Aprovações em Órgãos Externos
Anuências do Corpo de Bombeiros, Vigilância, CETESB, DER, EIV/RIT quando aplicáveis.
Protocolo, Acompanhamento e Emissão
Protocolo na prefeitura, resposta a comunique-se, vistoria prévia e emissão do alvará com ART.
