Seu imóvel tem construção sobre a viela sanitária? Piso, cobertura, edícula, churrasqueira ou quiosque — tudo precisa ser regularizado junto ao DAE. Evite autuação e demolição.
A viela sanitária é uma faixa de terreno, geralmente localizada nos fundos do lote, reservada para passagem das redes subterrâneas de água e esgoto do DAE (Departamento de Águas e Esgoto). Trata-se de uma área non aedificandi — ou seja, em princípio, não se pode construir sobre ela.
O problema é que muitos proprietários nem sabem que a viela sanitária existe no fundo do seu terreno. Com o tempo, constroem piso, cobertura, canil, edícula, área de lazer, churrasqueira, quiosque ou varanda sobre essa faixa — sem saber que estão em área protegida do DAE.
Mesmo que seja apenas vegetação ou jardinagem, é necessário obter autorização do DAE. A fiscalização pode autuar o proprietário e exigir a demolição de qualquer construção irregular. A regularização protege o proprietário contra multas, embargos e problemas na venda do imóvel.
Qualquer tipo de ocupação sobre a faixa de viela sanitária exige autorização do DAE.
Calçada, piso cerâmico, concreto, pedra ou qualquer tipo de pavimentação executada sobre a faixa da viela sanitária.
Toldos, pergolados, coberturas metálicas, de policarbonato ou telha — qualquer estrutura que cubra a área da viela.
Construções auxiliares como edículas, canis, depósitos ou quaisquer cômodos edificados sobre a viela.
Áreas de lazer, churrasqueiras, quiosques, forno de pizza e estruturas recreativas construídas sobre a faixa.
Extensões da casa como varandas, áreas gourmet, espaços de convivência e extensões de cozinha.
Até mesmo canteiros, jardins, árvores e vegetação plantada sobre a viela precisam de autorização do DAE.
Conduzimos todo o processo junto ao DAE, do levantamento à aprovação.
Visitamos o imóvel para identificar a exata localização da viela sanitária e mapear todas as ocupações existentes sobre a faixa. Verificamos a existência de redes subterrâneas e pontos de acesso.
Elaboramos o projeto técnico de ocupação da viela sanitária, demonstrando que as construções existentes não impedem o acesso às redes do DAE. Inclui planta baixa, cortes e detalhes construtivos.
Redigimos o memorial descritivo com todas as especificações e emitimos a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA, conforme exigência do DAE.
Protocolamos o pedido de regularização com toda a documentação junto ao DAE municipal. Acompanhamos a análise e respondemos a eventuais exigências complementares.
Após análise e vistoria do DAE, obtemos a autorização formal de ocupação. Seu imóvel fica regularizado e protegido contra autuações e demolições.
Mais de três décadas resolvendo regularizações junto ao DAE. Conhecemos as exigências de cada município de São Paulo e Campinas.
Entregamos projeto de ocupação, memorial descritivo e ART registrada no CREA. Tudo que o DAE exige, em um pacote completo.
Equipe habilitada no CREA para conduzir a regularização de qualquer tipo de ocupação sobre viela sanitária.
A regularização protege o proprietário contra autuações, multas e ordens de demolição do DAE. Regularize antes que a fiscalização chegue.
Do levantamento à aprovação final, cuidamos de cada etapa junto ao DAE. Você não precisa se preocupar com burocracia.
Preço fechado com escopo definido. Você sabe exatamente o que está contratando e quanto vai pagar.
O DAE pode autuar e exigir demolição a qualquer momento. A regularização protege seu patrimônio. Orçamento gratuito e sem compromisso.
É uma faixa de terreno, geralmente nos fundos do lote, reservada para passagem de redes de água e esgoto do DAE. Trata-se de uma área non aedificandi onde não se pode construir sem autorização. Muitos proprietários nem sabem que essa faixa existe em seu terreno.
Qualquer tipo de ocupação: piso, cobertura, canil, edícula, área de lazer, churrasqueira, quiosque, varanda e até vegetação. Tudo que estiver sobre a faixa de viela sanitária precisa de autorização do DAE.
A fiscalização do DAE pode autuar e exigir a demolição de tudo que foi construído. Além disso, a irregularidade impede a emissão de Habite-se e pode gerar problemas na venda do imóvel.
Sim. O DAE exige projeto de ocupação elaborado por engenheiro habilitado, memorial descritivo e ART registrada no CREA. A Cruzeiro Engenharia cuida de tudo.
O prazo médio é de 30 a 60 dias, dependendo da complexidade e da demanda do DAE. Consulte prazos pelo WhatsApp.
Preencha o formulário e receba um orçamento personalizado. Sem compromisso.
Garanta seu orçamento gratuito. Resposta em até 24h.
Ou fale direto pelo WhatsApp →