Construção sobre viela sanitária (faixa non aedificandi)? Regularizamos junto à SANASA e Prefeitura com projeto técnico especializado.
Viela sanitária é a faixa de terreno destinada à passagem de redes de água e esgoto da SANASA (em Campinas) ou da concessionária de saneamento local. A legislação proíbe construções sobre essa faixa, mas na prática milhares de imóveis possuem edificações (edículas, garagens, churrasqueiras, ampliações) sobre a viela.
A irregularidade impede a regularização do imóvel como um todo: sem resolver a viela sanitária, não sai habite-se, não sai alvará e o imóvel não pode ser financiado ou vendido com segurança jurídica.
O processo de regularização envolve: vistoria técnica, elaboração de projeto específico, protocolo na SANASA para obtenção do Termo de Anuência, e depois aprovação na Prefeitura.
⚠️ Imóveis com construção irregular em viela sanitária têm restrição de venda, financiamento e regularização. Quanto antes resolver, melhor.
Levantamento da construção existente sobre a viela e medição da faixa.
Planta e memorial técnico para protocolo na SANASA.
Acompanhamento até emissão do Termo de Anuência.
Integração com o processo de regularização do imóvel.
Na maioria dos casos, sim. A SANASA analisa cada situação individualmente. Construções que não comprometem o acesso às redes geralmente são aprovadas. Casos que bloqueiam manutenção podem exigir adaptações.
Depende da complexidade e do tamanho da construção sobre a faixa. Oferecemos orçamento gratuito após vistoria técnica.
Fale com nossos engenheiros. Orçamento gratuito e sem compromisso.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
Campos com * são obrigatórios
