Guia passo a passo completo para obter o AVCB ou CLCB no Corpo de Bombeiros de São Paulo. Enquadramento, projeto técnico, instalação de sistemas e vistoria. Saiba como funciona.
Neste guia, explicamos cada etapa do processo de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença (CLCB) no Estado de São Paulo, desde o enquadramento até a emissão do certificado. Se precisar de ajuda, nossa equipe está à disposição.
O primeiro passo é identificar qual documento seu estabelecimento precisa. A classificação depende da área construída e do tipo de atividade:
| Critério | CLCB | AVCB |
|---|---|---|
| Área | Até 750 m² | Acima de 750 m² |
| Risco | Baixo a moderado | Qualquer nível |
| Projeto técnico | Simplificado | Completo |
| Sistemas exigidos | Básicos (extintores, sinalização) | Completos (hidrantes, sprinklers, alarme etc.) |
| Prazo médio | 30 a 60 dias | 60 a 120 dias |
⚡ Atenção: Atividades como postos de combustível, depósitos de GLP, indústrias químicas e locais de reunião pública (casas de show, igrejas, cinemas) exigem AVCB independente da área, por serem classificadas como risco elevado.
O primeiro passo é classificar a edificação conforme as Instruções Técnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP). A classificação leva em conta:
• Ocupação/uso — residencial, comercial, industrial, mista, reunião pública, saúde, educação
• Área total construída — determina se é AVCB ou CLCB
• Altura da edificação — edifícios acima de 6m possuem exigências adicionais
• Carga de incêndio — calculada conforme IT-14, define o risco e os sistemas obrigatórios
Com base nessa classificação, é possível identificar exatamente quais Instruções Técnicas se aplicam e quais sistemas de proteção são obrigatórios.
💡 Dica da Cruzeiro: O enquadramento errado é um dos erros mais comuns e causa reprovação do projeto. Nossa equipe consulta as ITs atualizadas e valida o enquadramento antes de iniciar o projeto.
O engenheiro responsável visita o imóvel para levantar todas as informações necessárias para o projeto:
• Medições completas de todos os pavimentos e áreas externas
• Identificação das saídas existentes (portas, escadas, rampas)
• Verificação das instalações elétricas e hidráulicas
• Levantamento dos sistemas de proteção existentes (se houver)
• Registro fotográfico completo
• Verificação de acessos para viaturas do Corpo de Bombeiros
• Análise da estrutura do imóvel (paredes corta-fogo, compartimentação)
Esta é a etapa mais técnica e detalhada. O projeto de prevenção e combate a incêndio deve conter:
Todos os pavimentos com layout, saídas de emergência, rotas de fuga, localização de extintores, hidrantes, alarmes, detectores e sinalização.
Carga de incêndio (IT-14), dimensionamento de hidrantes (IT-22), dimensionamento de sprinklers (IT-23), capacidade das saídas de emergência (IT-11).
Descrição técnica da edificação, sistemas projetados, materiais especificados, justificativas e referências normativas (ITs do CBPMESP).
Planta específica com todas as rotas de fuga, portas corta-fogo, escadas de emergência, áreas de refúgio e pontos de encontro.
Elaboramos o projeto técnico completo conforme todas as ITs do CBPMESP.
Antes de protocolar, o engenheiro emite a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no CREA-SP, vinculando-se formalmente ao projeto. O dossiê completo inclui:
• Requerimento padrão do Corpo de Bombeiros preenchido
• Projeto técnico completo (plantas, cálculos, memorial)
• ART registrada no CREA-SP
• Cópia do CNPJ e contrato social
• Cópia do IPTU e planta do imóvel aprovada pela Prefeitura
• Taxa de análise de projeto (paga ao Corpo de Bombeiros)
O dossiê é protocolado no Posto de Bombeiros da jurisdição do imóvel (em Campinas, o 5º Grupamento de Bombeiros). A análise inclui:
1. Análise documental — conferência de todos os documentos e ART
2. Análise técnica do projeto — verificação do cumprimento de todas as ITs aplicáveis
3. Parecer técnico — o projeto pode ser aprovado, aprovado com exigências ou reprovado
Se houver exigências, o engenheiro deve corrigir o projeto e resubmeter. Na Cruzeiro, projetos com exigências são corrigidos e reprotocolados sem custo adicional.
Com o projeto aprovado, é hora de instalar todos os sistemas especificados. Os mais comuns são:
Nossa equipe orienta a instalação correta de cada sistema, garantindo que esteja em conformidade com o projeto aprovado e pronto para a vistoria.
Com os sistemas instalados, é solicitado o agendamento da vistoria. Um oficial do Corpo de Bombeiros visita o imóvel e verifica:
• Se todos os sistemas foram instalados conforme o projeto aprovado
• Se os equipamentos estão em perfeito funcionamento
• Se a sinalização e iluminação de emergência estão corretas
• Se as rotas de fuga estão desobstruídas
• Se os extintores estão dentro da validade e acessíveis
• Se as portas corta-fogo estão operacionais (quando aplicável)
Com a vistoria aprovada, o Corpo de Bombeiros emite o Auto de Vistoria (AVCB) ou o Certificado de Licença (CLCB). Este documento deve ser:
• Afixado em local visível no estabelecimento
• Apresentado à Prefeitura para emissão/renovação do Alvará de Funcionamento
• Renovado antes do vencimento (a data consta no certificado)
✅ Pronto! Com o AVCB/CLCB em mãos, seu estabelecimento está regularizado perante o Corpo de Bombeiros e apto a funcionar com segurança.
Não é recomendado. Na maioria dos municípios, o AVCB ou CLCB é pré-requisito para o Alvará de Funcionamento. Mesmo que consiga operar temporariamente, uma fiscalização pode interditar o local a qualquer momento, e em caso de sinistro, a responsabilidade criminal recai sobre os sócios.
A Cruzeiro Engenharia elabora o projeto técnico completo e orienta a instalação. A aquisição e instalação física dos equipamentos (extintores, hidrantes, sprinklers) é realizada por empresas especializadas em sistemas de incêndio. Podemos indicar fornecedores de confiança na região de Campinas e São Paulo.
A renovação deve ser solicitada antes do vencimento. O processo de renovação é simplificado se não houve alteração no layout ou atividade: basta solicitar nova vistoria, comprovar manutenção dos sistemas e pagar a taxa. Se houve alterações, pode ser necessário atualizar o projeto. Nossa equipe cuida de todo o processo de renovação.
As ITs são as normas técnicas editadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). Existem mais de 40 ITs, cada uma cobrindo um aspecto da segurança contra incêndio: IT-11 (saídas de emergência), IT-14 (carga de incêndio), IT-20 (sinalização), IT-22 (hidrantes), IT-23 (sprinklers), entre outras. O projeto de AVCB deve atender todas as ITs aplicáveis à edificação.
Do projeto à aprovação — nossa equipe cuida de tudo.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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