Guia completo para regularizar viela sanitaria e faixa non aedificandi junto a SANASA. Projeto, aprovacao e liberacao para construcao.
• Definicao — Viela sanitaria e a faixa de terreno reservada para passagem de redes de agua e esgoto da concessionaria, geralmente localizada nos fundos dos lotes.
• Definicao — Viela sanitaria e a faixa de terreno reservada para passagem de redes de agua e esgoto da concessionaria, geralmente localizada nos fundos dos lotes.
• Restricao construtiva — A faixa non aedificandi impede qualquer construcao sobre a viela, o que frequentemente gera conflitos com edificacoes existentes ou projetadas.
• Impacto no licenciamento — A prefeitura exige regularizacao da viela sanitaria como condicao para aprovacao de projetos e emissao de Habite-se.
• Consulta na SANASA — Solicite a planta cadastral da rede de agua e esgoto para identificar a localizacao exata da viela sanitaria no seu terreno.
• Levantamento topografico — Realize levantamento para demarcar a faixa non aedificandi e verificar se ha construcoes sobre ela.
Dica da Cruzeiro: A largura da viela sanitaria varia conforme o diametro da rede. Confirme a medida exata junto a SANASA antes de projetar qualquer intervencao.
• Construcao sobre a viela — Se ha edificacao sobre a faixa, avalie se e viavel o desvio da rede ou se sera necessaria demolição parcial.
• Projeto novo — Para construcoes novas, adeque o projeto para respeitar integralmente a faixa non aedificandi.
Atenção: A SANASA nao autoriza construcao sobre a viela sanitaria. Edificacoes irregulares estao sujeitas a notificacao e demolição.
Dica da Cruzeiro: Em muitos casos, o desvio da rede e mais viavel economicamente do que a demolição de parte da edificacao.
• Projeto de desvio de rede — Se necessario, projete o novo traçado da rede de agua ou esgoto conforme as normas tecnicas da SANASA.
• Memorial descritivo — Elabore memorial tecnico detalhando a situacao atual, a intervencao proposta e os materiais a serem utilizados.
• ART do responsavel tecnico — O engenheiro responsavel deve emitir ART especifica para o projeto de adequacao da viela sanitaria.
Dica da Cruzeiro: Consulte previamente as normas tecnicas da SANASA para evitar revisoes e retrabalho no projeto.
A Cruzeiro Engenharia elabora o projeto e conduz todo o processo junto a SANASA.
• Protocolo do requerimento — Apresente o projeto completo com todos os documentos exigidos pela SANASA no setor de projetos.
• Analise tecnica — A equipe da SANASA analisa o projeto e pode solicitar adequacoes ou documentos complementares.
Dica da Cruzeiro: Acompanhe o processo junto a SANASA regularmente para atender exigencias com agilidade e evitar atrasos.
• Contratacao de empresa habilitada — A execucao das obras na rede de agua e esgoto deve ser realizada por empresa cadastrada e habilitada pela SANASA.
• Acompanhamento tecnico — O responsavel tecnico e a equipe da SANASA devem acompanhar a execucao para garantir conformidade com o projeto.
Dica da Cruzeiro: Programe as obras para periodos de menor consumo de agua na regiao para minimizar o impacto no abastecimento dos vizinhos.
• Vistoria final — A SANASA realiza vistoria para confirmar que as obras foram executadas conforme o projeto aprovado.
• Emissao do aceite — Com a aprovacao, a SANASA emite documento liberando o terreno para prosseguimento do licenciamento na prefeitura.
Dica da Cruzeiro: O aceite da SANASA e documento essencial para aprovacao do projeto na prefeitura e emissao do Habite-se.
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
Nao. A viela sanitaria e faixa non aedificandi e deve permanecer livre para manutencao das redes. Construcoes irregulares estao sujeitas a notificacao.
O custo depende do diametro da rede, da extensao do desvio e das condicoes do terreno. O responsavel tecnico elabora orcamento apos avaliacao in loco.
Sim. Quando a necessidade de desvio decorre de interesse do proprietario, os custos e a responsabilidade pela execucao sao dele.
O prazo medio de analise varia de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do caso e do volume de processos na concessionaria.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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