Guia completo para transferir o alvara de funcionamento para novo proprietario ou razao social. Documentos, prazos e procedimento na prefeitura.
• Compra de empresa — Na aquisicao de um ponto comercial ou empresa em funcionamento, o alvara deve ser transferido para o nome do novo proprietario.
• Compra de empresa — Na aquisicao de um ponto comercial ou empresa em funcionamento, o alvara deve ser transferido para o nome do novo proprietario.
• Mudanca de titularidade — Alteracoes societarias que resultem em novo CNPJ ou nova razao social podem exigir transferencia ou novo alvara.
• Continuidade da operacao — A transferencia permite manter a operacao sem interrupcao, aproveitando o historico de licenciamento do imovel.
• Legislacao municipal — Nem todos os municipios permitem transferencia direta. Alguns exigem cancelamento do alvara anterior e emissao de novo.
• Mesma atividade — A transferencia geralmente so e permitida quando a atividade exercida pelo novo titular e a mesma do alvara original.
Dica da Cruzeiro: Consulte a prefeitura antes de fechar o negocio de compra para confirmar os procedimentos exigidos.
• Documentos do novo titular — CNPJ, contrato social, documentos dos socios e inscricao municipal do novo proprietario.
• Documentos do antigo titular — Alvara vigente, declaracao de cessao, distrato social ou contrato de compra e venda do estabelecimento.
• Documentos do imovel — Contrato de locacao ou escritura em nome do novo titular, matricula atualizada.
Dica da Cruzeiro: O contrato de locacao deve estar em nome do novo proprietario antes de protocolar a transferencia.
• AVCB/CLCB — Verifique se o certificado esta vigente e se pode ser transferido ou se sera necessaria nova emissao.
• Licenca sanitaria — Atividades sujeitas a vigilancia sanitaria exigem transferencia ou nova licenca em nome do novo titular.
Atenção: Operar com licencas em nome do antigo titular apos a transferencia pode configurar irregularidade.
Dica da Cruzeiro: Transfira ou renove todas as licencas vinculadas paralelamente ao alvara para evitar lacunas na regularidade.
A Cruzeiro Engenharia cuida de toda a documentacao e conduz a transferencia junto a prefeitura e demais orgaos.
• Requerimento de transferencia — Preencha o formulario especifico disponivel na prefeitura, assinado por ambas as partes.
• Pagamento de taxas — Efetue o pagamento das taxas de transferencia e vistoria, quando aplicaveis.
Dica da Cruzeiro: Alguns municipios exigem declaracao conjunta do cedente e do cessionario. Confirme o modelo exigido.
• Vistoria — A prefeitura pode realizar vistoria para confirmar que o imovel e a atividade estao em conformidade.
• Exigencias adicionais — Atenda prontamente qualquer solicitacao de documentos complementares.
Dica da Cruzeiro: Mantenha comunicacao clara entre o antigo e o novo titular para resolver exigencias que dependam de ambas as partes.
• Alvara transferido — Retire o novo alvara emitido em nome do novo proprietario e exponha no estabelecimento.
• Atualizacao nos demais orgaos — Comunique a transferencia ao Corpo de Bombeiros, vigilancia sanitaria, CETESB e demais orgaos licenciadores.
Dica da Cruzeiro: Guarde o protocolo de transferencia e os documentos do processo para eventual consulta futura.
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
O prazo varia de 15 a 60 dias conforme o municipio, a complexidade e a necessidade de vistoria.
Nao. A transferencia ocorre justamente quando ha mudanca de CNPJ. O novo alvara sera emitido com os dados do novo titular.
Geralmente nao. Se a atividade for diferente, e necessario novo processo de licenciamento ao inves de simples transferencia.
Apos a transferencia formal, a responsabilidade passa ao novo titular. Porem, obrigacoes anteriores a transferencia continuam sendo do antigo proprietario.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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