Passo a Passo para Elaborar Projeto de Vagas e PGT na Prefeitura

Guia completo para projeto de vagas de estacionamento e Polo Gerador de Trafego (PGT). Calculo, dimensionamento e aprovacao na prefeitura.

Guia Completo — Atualizado 2026

Passo a Passo para Elaborar Projeto de Vagas e PGT na Prefeitura

Exigencia urbanistica — A legislacao municipal exige numero minimo de vagas de estacionamento proporcionais a area construida e a atividade exercida.

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Por que o projeto de vagas e o PGT sao obrigatorios?

Exigencia urbanistica — A legislacao municipal exige numero minimo de vagas de estacionamento proporcionais a area construida e a atividade exercida.

Polo Gerador de Trafego — Empreendimentos que atraem grande volume de veiculos sao classificados como PGT e exigem estudo de impacto viario e medidas de mitigacao.

Condicao para alvara — O projeto de vagas aprovado e requisito para obtencao de alvara de construcao e de funcionamento na maioria dos municipios.

1

Consultar a legislacao municipal sobre vagas e PGT

Codigo de obras — Consulte o numero minimo de vagas exigido conforme a atividade, a zona urbana e a area construida.

Classificacao PGT — Verifique se o empreendimento se enquadra como Polo Gerador de Trafego conforme os criterios municipais.

Vagas especiais — Confirme as exigencias de vagas para PCD, idosos, gestantes e carga/descarga conforme a legislacao.

Dica da Cruzeiro: Cada municipio possui parametros proprios. Nao utilize como referencia a legislacao de outro municipio.

2

Calcular o numero de vagas e dimensionar o estacionamento

Calculo de vagas — Aplique os indices da legislacao municipal considerando area construida, numero de unidades ou capacidade de atendimento.

Dimensionamento — Projete as vagas com dimensoes minimas conforme norma, incluindo faixas de circulacao adequadas para manobras.

Dica da Cruzeiro: Vagas para PCD devem ter espaco adicional lateral de 1,20 metro e estar proximas ao acesso principal da edificacao.

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Elaborar o estudo de impacto viario (quando PGT)

Contagem de trafego — Realize contagem volumetrica do trafego nas vias do entorno para avaliar o impacto do empreendimento.

Simulacao de cenarios — Simule a situacao com e sem o empreendimento para identificar impactos e definir medidas mitigadoras.

Medidas de mitigacao — Proponha solucoes como adequacao viaria, sinalizacao, semaforizacao ou ajuste de acessos.

Atenção: O estudo de impacto viario deve ser assinado por engenheiro de trafego ou transportes com registro no CREA.

Dica da Cruzeiro: A contagem de trafego deve ser realizada em dias e horarios representativos do funcionamento do empreendimento.

Precisa de projeto de vagas ou estudo de PGT?

A Cruzeiro Engenharia elabora projetos de vagas e estudos de impacto viario para aprovacao na prefeitura.

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Elaborar o projeto de vagas conforme normas tecnicas

Planta do estacionamento — Apresente layout completo com vagas numeradas, faixas de circulacao, acessos e sinalizacao horizontal e vertical.

Detalhes de acessibilidade — Indique vagas PCD, idosos e gestantes com sinalizacao e dimensoes especificas conforme NBR 9050.

Dica da Cruzeiro: Inclua no projeto a sinalizacao de fluxo interno para evitar conflitos entre veiculos e pedestres.

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Protocolar o projeto na prefeitura para aprovacao

Documentacao completa — Apresente projeto de vagas, estudo de impacto viario (quando aplicavel), ART e demais documentos exigidos.

Analise tecnica — A prefeitura e o orgao de transito analisam o projeto e podem solicitar adequacoes ou medidas mitigadoras adicionais.

Dica da Cruzeiro: Em municipios maiores, o projeto de PGT pode exigir aprovacao conjunta da secretaria de obras e da secretaria de transporte.

Implementar medidas mitigadoras e obter aprovacao final

Execucao das medidas — Implemente as medidas de mitigacao exigidas, como adequacao de calcadas, sinalizacao viaria ou ajuste de acessos.

Vistoria e aprovacao — Apos a execucao, a prefeitura realiza vistoria e emite a aprovacao do projeto de vagas e PGT.

Dica da Cruzeiro: Documente a execucao de todas as medidas mitigadoras com fotos e relatorios para apresentar na vistoria de aprovacao.

Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.

Resumo: as 6 etapas

1
Verifique os requisitos especificos do seu municipio.
2
Defina a quantidade e o layout das vagas.
3
Desenvolva o estudo tecnico de impacto no trafego.
4
Desenhe o projeto com todas as especificacoes exigidas.
5
Submeta a documentacao completa ao orgao competente.
6
Execute as exigencias e obtenha o deferimento.

Erros que atrasam ou impedem o processo

Nao verificar se o empreendimento e classificado como PGT — Empreendimentos classificados como PGT que nao apresentam estudo de impacto viario tem o projeto de vagas indeferido automaticamente.
Subdimensionar vagas especiais para PCD e idosos — A legislacao exige percentuais minimos de vagas especiais. O descumprimento resulta em reprovacao do projeto e possivel acao do Ministerio Publico.
Projetar estacionamento sem considerar circulacao interna adequada — Faixas de circulacao subdimensionadas inviabilizam manobras e geram reprovacao na analise tecnica da prefeitura.

Perguntas Frequentes

O numero depende da atividade, da area construida e da legislacao municipal. Cada municipio possui tabela especifica que relaciona esses parametros.

PGT e a classificacao dada a empreendimentos que atraem grande volume de viagens, como shopping centers, hospitais, escolas e centros logisticos.

Alguns municipios permitem o pagamento de contrapartida financeira quando nao e possivel atender ao numero minimo de vagas no terreno.

Sim, desde que atendam as dimensoes minimas, acessibilidade e seguranca exigidas pela legislacao e pelas normas do Corpo de Bombeiros.

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Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.

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