Guia completo para licenciar uma grafica. Saiba como obter licenca ambiental junto a CETESB para uso de solventes e tintas especiais.
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Nem todas as graficas possuem o mesmo nivel de exigencia ambiental. O porte do empreendimento e os tipos de processos utilizados determinam a classe de licenciamento.
• Tipo de impressao — Offset, flexografia, rotogravura e serigrafia possuem exigencias diferentes
• Volume de solventes — O consumo anual de solventes define a categoria de licenciamento
• Zoneamento — Confirme que o endereco permite atividades industriais graficas
Dica da Cruzeiro: Graficas de pequeno porte que utilizam apenas impressao digital podem estar dispensadas de licenciamento ambiental. Confirme com o orgao estadual.
O projeto ambiental deve detalhar todas as fontes de emissao, os residuos gerados e as medidas de controle adotadas pela grafica.
• Inventario de emissoes — Liste todos os solventes e produtos quimicos utilizados nos processos
• Sistema de exaustao — Projete sistema adequado para captura e tratamento de COVs
• PGRS — Elabore o Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos da atividade
Atenção: A nao apresentacao do PGRS e motivo de indeferimento do pedido de licenca na CETESB.
O pedido de licenciamento e protocolado pelo sistema online da CETESB. Toda a documentacao tecnica e administrativa deve ser anexada digitalmente.
• Formulario especifico — Preencha o formulario da CETESB para atividades graficas
• Taxas de licenciamento — Efetue o pagamento das taxas conforme o porte do empreendimento
• Procuracao — Se o protocolo for feito por terceiro, apresente procuracao com firma reconhecida
Elaboramos projetos ambientais e acompanhamos todo o processo de licenciamento para graficas de todos os portes.
Enquanto aguarda a analise da licenca, execute as adequacoes necessarias nas instalacoes para atender as condicionantes ambientais.
• Filtros e exaustores — Instale equipamentos de controle de emissoes atmosfericas
• Armazenamento de solventes — Providencie area com contencao e ventilacao adequada
• Central de residuos — Monte area segregada para armazenamento temporario de residuos perigosos
Dica da Cruzeiro: Fotografe e documente todas as adequacoes realizadas para apresentar ao fiscal durante a vistoria.
Apos a analise documental, a CETESB agendara uma vistoria presencial para verificar se as instalacoes estao conforme o projeto apresentado.
• Vistoria tecnica — O fiscal verificara sistemas de exaustao, armazenamento de quimicos e destinacao de residuos
• Condicionantes — Atenda eventuais exigencias complementares apontadas na vistoria
• Licenca de Operacao — Com aprovacao, a CETESB emitira a LO com validade definida
Com a licenca ambiental emitida, dirija-se a prefeitura para solicitar o alvara de funcionamento da grafica.
• Alvara de funcionamento — Apresente a LO da CETESB junto com a documentacao padrao
• AVCB — Graficas com estoque de solventes e papeis exigem atencao especial do Corpo de Bombeiros
• Cadastro na Policia Federal — Graficas que produzem documentos de seguranca precisam de registro na PF
Atenção: Graficas que imprimem selos, hologramas ou documentos de seguranca sem cadastro na Policia Federal estao sujeitas a sancoes penais.
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
Depende do porte e dos insumos utilizados. Graficas exclusivamente digitais de pequeno porte geralmente sao dispensadas, mas devem consultar o orgao ambiental do estado para confirmacao.
O prazo medio e de 90 a 180 dias, mas pode variar conforme a complexidade do empreendimento e o volume de processos na agencia.
Sim. A CETESB geralmente inclui como condicionante da LO a realizacao de monitoramento periodico de emissoes de COVs.
Solventes devem ser mantidos em area ventilada, com piso impermeavel, bacia de contencao e sinalizacao adequada, longe de fontes de calor.
Solventes a base de agua reduzem significativamente as emissoes de COVs e podem simplificar o enquadramento ambiental, mas nao necessariamente dispensam o licenciamento.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
Campos com * são obrigatórios
