Guia completo para licenciar uma estacao de reciclagem. Saiba como obter licenca ambiental na CETESB e atender todas as exigencias para operar legalmente.
<
<
p
>
E
s
t
a
c
o
e
s
d
e
r
e
c
i
c
l
a
g
e
m
r
e
a
l
i
z
a
m
a
t
r
i
a
g
e
m
,
p
r
o
c
e
s
s
a
m
e
n
t
o
e
b
e
n
e
f
i
c
i
a
m
e
n
t
o
d
e
m
a
t
e
r
i
a
i
s
r
e
c
i
c
l
a
v
e
i
s
c
o
m
o
p
a
p
e
l
,
p
l
a
s
t
i
c
o
,
m
e
t
a
l
e
v
i
d
r
o
.
A
a
t
i
v
i
d
a
d
e
e
n
v
o
l
v
e
a
r
m
a
z
e
n
a
m
e
n
t
o
t
e
m
p
o
r
a
r
i
o
d
e
r
e
s
i
d
u
o
s
,
o
p
e
r
a
c
a
o
d
e
e
q
u
i
p
a
m
e
n
t
o
s
i
n
d
u
s
t
r
i
a
i
s
e
,
e
m
m
u
i
t
o
s
c
a
s
o
s
,
g
e
r
a
c
a
o
d
e
e
f
l
u
e
n
t
e
s
e
e
m
i
s
s
o
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
C
E
T
E
S
B
e
o
s
d
e
m
a
i
s
o
r
g
a
o
s
a
m
b
i
e
n
t
a
i
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
c
l
a
s
s
i
f
i
c
a
m
e
s
s
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
c
o
m
o
p
o
t
e
n
c
i
a
l
m
e
n
t
e
p
o
l
u
i
d
o
r
a
s
,
e
x
i
g
i
n
d
o
l
i
c
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
c
o
m
p
l
e
t
o
.
E
s
t
e
g
u
i
a
d
e
t
a
l
h
a
t
o
d
o
o
p
r
o
c
e
s
s
o
.
<
/
p
>
O tipo de material reciclavel processado determina o nivel de exigencia do licenciamento. Materiais como papel e papelao tem enquadramento diferente de plasticos ou metais.
• Materiais reciclaveis — Liste todos os tipos de residuos que serao recebidos e processados
• Processos industriais — Descreva as operacoes previstas: triagem, prensagem, moagem, lavagem, fusao
• Capacidade operacional — Estime o volume mensal de materiais a serem processados em toneladas
Dica da Cruzeiro: Estacoes que realizam apenas triagem e enfardamento possuem exigencias menores do que as que processam e transformam os materiais.
Os estudos ambientais devem abordar todos os impactos potenciais da atividade e as medidas de controle propostas.
• Controle de efluentes — Se houver lavagem de materiais, projete sistema de tratamento de efluentes
• Controle de emissoes — Processos como moagem e fusao exigem sistemas de controle de material particulado
• PGRS — Elabore plano de gerenciamento para rejeitos e residuos nao aproveitaveis
Atenção: Rejeitos da triagem que nao podem ser reciclados devem ter destinacao comprovada. O acumulo irregular de rejeitos gera autuacao.
O pedido deve ser protocolado no sistema online da CETESB com toda a documentacao tecnica e administrativa.
• Formularios especificos — Preencha os formularios da CETESB para atividades de reciclagem
• Projetos tecnicos — Anexe todos os projetos de controle ambiental elaborados
• Taxas — Efetue o pagamento das taxas de licenciamento conforme o porte do empreendimento
Elaboramos projetos ambientais e acompanhamos todo o licenciamento junto a CETESB para estacoes de reciclagem.
Com a Licenca de Instalacao em maos, execute as adequacoes necessarias para receber os materiais e iniciar o processamento.
• Piso impermeavel — A area de armazenamento e processamento deve ter piso que impeca contaminacao do solo
• Cobertura — Os materiais devem ser armazenados em area coberta para evitar carreamento pela chuva
• Balanca — Instale balanca calibrada para controle do volume de entrada e saida de materiais
Dica da Cruzeiro: Documente com fotografias cada etapa da adequacao para facilitar a vistoria do orgao ambiental.
A CETESB realizara vistoria presencial para verificar a conformidade das instalacoes com o projeto aprovado.
• Controle operacional — Demonstre que os processos de triagem e processamento estao conforme o planejado
• Destinacao de rejeitos — Comprove contratos com destinatarios dos rejeitos nao reciclaveis
• Licenca de Operacao — Atendidas as condicionantes, a LO sera emitida com validade definida
Com a LO emitida, solicite o alvara de funcionamento e providencie os registros complementares necessarios.
• Alvara municipal — Apresente a LO da CETESB, AVCB e documentacao empresarial
• Cadastro no IBAMA — Estacoes de reciclagem podem precisar de Cadastro Tecnico Federal
• SINIR — Registre-se no Sistema Nacional de Informacoes sobre Residuos Solidos quando exigido
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
Sim. Cooperativas que realizam triagem e beneficiamento de reciclaveis precisam de licenciamento, embora muitos estados oferecem procedimentos simplificados para cooperativas.
O investimento varia conforme o porte e os materiais processados. Uma estacao de triagem e prensagem de medio porte pode exigir entre R$ 150.000 e R$ 500.000.
Geralmente nao. A atividade e classificada como industrial ou de servicos especiais e deve estar em zona compativel conforme o plano diretor municipal.
Somente se houver captacao propria de agua para lavagem de materiais. Se utilizar apenas a rede publica, a outorga nao e necessaria.
A frequencia varia, mas fiscalizacoes podem ocorrer a qualquer momento, inclusive por denuncia. Mantenha a documentacao e os controles sempre atualizados.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
Campos com * são obrigatórios
