Guia completo para licenciar um condominio comercial. Saiba como obter aprovacao de projetos, habite-se, AVCB e alvara de funcionamento.
<
<
p
>
C
o
n
d
o
m
i
n
i
o
s
c
o
m
e
r
c
i
a
i
s
a
b
r
i
g
a
m
d
i
v
e
r
s
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
e
m
u
m
u
n
i
c
o
e
m
p
r
e
e
n
d
i
m
e
n
t
o
,
o
q
u
e
m
u
l
t
i
p
l
i
c
a
a
s
e
x
i
g
e
n
c
i
a
s
d
e
s
e
g
u
r
a
n
c
a
,
a
c
e
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
e
i
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
.
O
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
l
i
c
e
n
c
i
a
m
e
n
t
o
e
n
v
o
l
v
e
a
p
r
o
v
a
c
a
o
d
e
p
r
o
j
e
t
o
s
,
o
b
t
e
n
c
a
o
d
o
h
a
b
i
t
e
-
s
e
,
A
V
C
B
e
c
o
n
s
t
i
t
u
i
c
a
o
f
o
r
m
a
l
d
o
c
o
n
d
o
m
i
n
i
o
.
<
/
p
>
<
p
>
E
s
t
e
g
u
i
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
a
s
e
t
a
p
a
s
p
a
r
a
q
u
e
m
e
s
t
a
c
o
n
s
t
r
u
i
n
d
o
o
u
r
e
g
u
l
a
r
i
z
a
n
d
o
u
m
c
o
n
d
o
m
i
n
i
o
c
o
m
e
r
c
i
a
l
,
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
q
u
e
o
e
m
p
r
e
e
n
d
i
m
e
n
t
o
a
t
e
n
d
a
a
t
o
d
a
s
a
s
n
o
r
m
a
s
a
p
l
i
c
a
v
e
i
s
.
<
/
p
>
O projeto de um condominio comercial deve atender ao plano diretor, ao codigo de obras e as normas de acessibilidade do municipio.
• Indice de aproveitamento — Verifique os limites de area construida permitidos para o terreno
• Vagas de estacionamento — Calcule o numero de vagas exigido conforme a area total das unidades comerciais
• Estudo de impacto de vizinhanca — Empreendimentos de grande porte podem exigir EIV antes da aprovacao
Dica da Cruzeiro: Consulte a prefeitura antes de finalizar o projeto para verificar se ha exigencias especificas para condominios comerciais na regiao.
Condominios comerciais de grande porte ou localizados em areas ambientalmente sensiveis podem necessitar de licenciamento ambiental.
• Supressao de vegetacao — Se o terreno possui arvores, solicite autorizacao para supressao ou compensacao
• Drenagem urbana — Apresente projeto de drenagem compativel com a impermeabilizacao do terreno
• Gerenciamento de residuos — Projete a central de residuos do condominio com areas para coleta seletiva
Condominios comerciais sao classificados como edificacoes de reuniao de publico e exigem projeto de incendio completo.
• Compartimentacao — Defina a compartimentacao das areas conforme o uso de cada unidade
• Escadas protegidas — Projete escadas com antecamara e pressuracao conforme a altura da edificacao
• Central de alarme — Instale sistema de deteccao e alarme de incendio interligado em todas as unidades
Atenção: Condominios comerciais com mais de um pavimento geralmente necessitam de escada enclausurada, nao apenas escada comum.
Acompanhamos todo o processo, da aprovacao do projeto a constituicao do condominio. Fale com nossa equipe.
Durante a obra, garanta que todas as especificacoes do projeto aprovado sejam seguidas. Ao concluir, solicite a vistoria para emissao do habite-se.
• Fiscalizacao da obra — Mantenha o responsavel tecnico acompanhando a execucao
• Habite-se — Solicite a vistoria da prefeitura para certificar que a obra esta conforme o projeto
• Registro no cartorio — Apos o habite-se, registre a incorporacao e a convencao do condominio
O condominio comercial precisa ser formalmente constituido com CNPJ proprio e convencao registrada em cartorio.
• Convencao condominial — Elabore o documento com regras de convivencia, rateio de despesas e uso das areas comuns
• CNPJ do condominio — Obtenha o CNPJ junto a Receita Federal para o condominio
• Sindico — Eleja o sindico e constitua o conselho fiscal na primeira assembleia
Dica da Cruzeiro: A convencao condominial deve prever regras claras sobre atividades permitidas nas unidades para evitar conflitos futuros.
O condominio como um todo precisa de alvara de funcionamento. Alem disso, cada unidade comercial deve obter seu proprio alvara conforme a atividade exercida.
• Alvara do condominio — Solicite com base no CNPJ do condominio, habite-se e AVCB
• Alvara individual — Cada empresa instalada deve obter seu proprio alvara de atividade
• Vigilancia Sanitaria — Unidades com atividades de alimentacao ou saude precisam de licenca sanitaria propria
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
Sim. O condominio possui um alvara geral, mas cada empresa instalada em uma unidade precisa obter seu proprio alvara de funcionamento conforme sua atividade.
Geralmente o AVCB e emitido para o empreendimento como um todo. Porem, unidades com atividades de risco especifico podem necessitar de complementacao.
O prazo varia conforme o municipio e a complexidade do projeto, mas geralmente fica entre 90 e 180 dias para a aprovacao completa na prefeitura.
Depende do zoneamento e da convencao condominial. Atividades ruidosas, poluentes ou de alto risco podem ser vedadas pela convencao ou pela legislacao municipal.
Nao e obrigatorio, mas e altamente recomendado. A administradora profissional garante a gestao adequada das financas, manutencao e cumprimento da convencao.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
Campos com * são obrigatórios
