Guia completo para licenciar uma empresa de coleta de materiais reciclaveis. Saiba como obter as licencas ambientais e municipais necessarias.
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A primeira etapa e constituir a empresa com os codigos de atividade corretos para coleta de materiais reciclaveis.
• CNAE especifico — Utilize o codigo 3811-4/00 (coleta de residuos nao perigosos) ou o adequado a sua operacao
• Tipos de materiais — Defina quais reciclaveis serao coletados: papel, plastico, metal, vidro ou eletronicos
• Area de atuacao — Estabeleca a abrangencia geografica da coleta
Dica da Cruzeiro: Se pretende coletar residuos perigosos (baterias, oleo, lampadas), o enquadramento e diferente e exige licencas adicionais.
A coleta e o transporte de materiais reciclaveis exigem licenciamento ambiental, especialmente se houver armazenamento temporario dos materiais.
• Licenca de transporte — Solicite licenca especifica para transporte de residuos solidos
• Cadastro Tecnico Federal — Registre-se no CTF do IBAMA como atividade potencialmente poluidora
• Plano de gerenciamento — Elabore plano descrevendo rotas, veiculos, frequencia e destinacao dos materiais
Os veiculos utilizados na coleta devem ser adequados para o transporte de residuos e a base operacional deve atender requisitos ambientais.
• Veiculos identificados — Os caminhoes devem conter identificacao visivel com dados da empresa e tipo de residuo transportado
• Base operacional — O local de armazenamento temporario deve ter piso impermeavel e cobertura
• Contencao — Instale sistema de drenagem e contencao para evitar carreamento de materiais
Atenção: Veiculos sem identificacao e sem autorizacao de transporte de residuos estao sujeitos a apreensao pela fiscalizacao ambiental.
Cuidamos de todo o licenciamento ambiental e municipal para que sua empresa de coleta opere regularizada desde o primeiro dia.
A rastreabilidade dos materiais e fundamental para comprovar a destinacao ambientalmente adequada.
• Contratos com geradores — Formalize acordos com condominios, empresas e comercios para coleta regular
• Contratos com destinatarios — Firme contratos com estacoes de reciclagem, cooperativas ou industrias que receberao os materiais
• Manifesto de transporte — Utilize o MTR (Manifesto de Transporte de Residuos) para cada movimentacao
Dica da Cruzeiro: O MTR online e obrigatorio em varios estados. Verifique se o seu estado ja utiliza o sistema e cadastre-se antecipadamente.
A base operacional onde os reciclaveis sao armazenados temporariamente precisa de alvara de funcionamento.
• Alvara municipal — Apresente licenca ambiental, CNPJ e documentacao do imovel
• AVCB — Obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a base operacional
• Autorizacao municipal de coleta — Alguns municipios exigem autorizacao especifica para empresas de coleta de residuos
Com todas as licencas em maos, inicie as operacoes de coleta mantendo controle rigoroso da documentacao.
• Registro de coletas — Mantenha planilha ou sistema com data, gerador, tipo e quantidade de material coletado
• Comprovantes de destinacao — Arquive todos os MTRs e notas fiscais de venda dos reciclaveis
• Relatorios periodicos — Envie ao orgao ambiental os relatorios exigidos nas condicionantes da licenca
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
Sim. Mesmo a coleta de materiais inertes como papel e papelao exige licenciamento ambiental quando realizada como atividade economica, especialmente se houver armazenamento temporario.
Depende da legislacao do estado. Em geral, o veiculo deve ser adequado para transporte de cargas e estar identificado conforme as normas ambientais.
A coleta seletiva e o servico publico de coleta diferenciada de residuos. A coleta de reciclaveis pode ser realizada por empresa privada que recolhe materiais especificos de geradores determinados.
Sim. A coleta de materiais em vias publicas geralmente exige autorizacao municipal, pois o servico de limpeza urbana e de competencia do municipio.
O prazo medio varia de 60 a 120 dias, dependendo do orgao ambiental e da complexidade da operacao. Operacoes com armazenamento temporario podem levar mais tempo.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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