Guia completo para licenciar uma borracharia ou loja de autopecas. Saiba como atender as exigencias da CETESB e obter o alvara de funcionamento.
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Antes de investir no ponto comercial, confirme que a atividade de borracharia e permitida no local segundo o zoneamento municipal.
• Uso do solo — Consulte a prefeitura sobre a compatibilidade do endereco com a atividade
• Vizinhanca — Verifique restricoes em relacao a escolas, hospitais e areas residenciais
• Orgao ambiental — Consulte se a atividade exige licenciamento ambiental no seu municipio
Dica da Cruzeiro: Borracharias que realizam apenas troca de pneus podem ter enquadramento ambiental simplificado. Ja as que fazem recapagem possuem exigencias maiores.
Mesmo borracharias de pequeno porte precisam comprovar a destinacao adequada de pneus usados, oleos e demais residuos.
• Cadastro ambiental — Registre a atividade no sistema do orgao ambiental estadual
• Contrato de destinacao de pneus — Firme contrato com ponto de coleta do programa Reciclanip ou similar
• Controle de oleos usados — Estabeleca acordo com empresa coletora de oleo usado autorizada pela ANP
As instalacoes devem prevenir a contaminacao do solo e garantir a seguranca dos trabalhadores e clientes.
• Piso impermeavel — A area de trabalho deve ter piso que impeca a infiltracao de oleos no solo
• Caixa separadora — Instale caixa separadora de agua e oleo na saida dos ralos
• Area de armazenamento — Destine area coberta e sinalizada para pneus usados aguardando coleta
Atenção: Pneus armazenados a ceu aberto acumulam agua parada e se tornam foco de dengue, gerando autuacao da Vigilancia Sanitaria.
Cuidamos de toda a documentacao ambiental e municipal para que voce foque no que importa: atender seus clientes.
Borracharias armazenam materiais inflamaveis como pneus, solventes e oleos. O AVCB e obrigatorio para garantir a seguranca contra incendios.
• Extintores — Instale extintores de incendio conforme norma tecnica para a area e o tipo de material
• Sinalizacao — Coloque placas de saida de emergencia e proibicao de fumar
• Ventilacao — Garanta ventilacao adequada para dissipar vapores de solventes
Com as licencas ambientais e o AVCB em maos, solicite o alvara de funcionamento junto a prefeitura municipal.
• Documentacao basica — CNPJ, contrato social, comprovante de endereco e RG do responsavel
• Cadastro ambiental — Anexe o comprovante de cadastro no orgao ambiental
• AVCB — Apresente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros valido
Dica da Cruzeiro: Verifique se o municipio possui sistema de licenciamento integrado que permite protocolar tudo em uma unica plataforma.
Com o alvara emitido, inicie as atividades mantendo rigoroso controle sobre a destinacao de residuos e o cumprimento das condicionantes.
• Manifesto de residuos — Mantenha registro de toda movimentacao de pneus e oleos usados
• Renovacao do alvara — Controle o prazo de validade e renove antes do vencimento
• Treinamento dos funcionarios — Capacite a equipe sobre manuseio seguro de produtos quimicos e destinacao de residuos
Pronto! Processo concluído com sucesso. Mantenha toda a documentação em dia para evitar problemas futuros.
Na maioria dos estados, borracharias que geram residuos como pneus usados e oleos precisam de cadastro ou licenciamento ambiental simplificado. Consulte o orgao estadual para verificar o enquadramento.
Os pneus devem ser encaminhados para pontos de coleta autorizados, como os do programa Reciclanip. A borracharia e corresponsavel pela destinacao.
O custo de licenciamento varia conforme o municipio, mas geralmente fica entre R$ 3.000 e R$ 10.000 incluindo taxas, adequacoes e AVCB.
Sim, desde que ambas as atividades estejam contempladas no CNAE da empresa e o espaco atenda as exigencias especificas de cada atividade.
Para borracharias simples geralmente nao e exigido. Porem, se a atividade incluir recapagem ou servicos mais complexos, pode ser necessario dependendo da legislacao estadual.
Nossa equipe cuida de todo o processo — da documentação à aprovação final.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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