Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária com Projeto LTA, AVCB e CNES para clínicas de fonoaudiologia, audiometria e terapia da fala.
Cuidamos de todas as licenças necessárias para o seu negócio — do diagnóstico inicial à emissão de cada documento. Equipe técnica própria com 17 engenheiros e mais de 36 anos de experiência com órgãos reguladores de Campinas e São Paulo.
Clínicas de fonoaudiologia são estabelecimentos de saúde que exigem Licença Sanitária com Projeto LTA aprovado pela Vigilância. Consultórios com cabine audiométrica têm exigências adicionais de isolamento acústico. O responsável técnico deve ser fonoaudiólogo inscrito no CRFa.
Para funcionar legalmente, o estabelecimento precisa das seguintes licenças e autorizações:
Prefeitura Municipal — Autorização para operar. Zoneamento, Habite-se e IPTU regular.
Vigilância Sanitária — Exige Projeto LTA com planta baixa, memorial e ART. RT inscrito no CRFa.
Corpo de Bombeiros — Projeto de incêndio conforme porte e ocupação.
Ministério da Saúde — Obrigatório para SUS e convênios. Pode ser exigido pela VISA.
⚠️ Atenção: Operar sem as licenças obrigatórias sujeita o estabelecimento a multas, interdição e responsabilidade criminal dos sócios e responsável técnico. A fiscalização pode ocorrer a qualquer momento — inclusive por denúncia.
Cuidamos de todas as licenças de forma integrada — você foca no seu negócio.
Os órgãos fiscalizadores exigem o cumprimento de normas técnicas específicas. As principais são:
• Responsável técnico fonoaudiólogo inscrito no CRFa
• Salas de atendimento com dimensões mínimas (RDC 50)
• Cabine audiométrica com isolamento acústico (quando houver audiometria)
• Sala de terapia fonoaudiológica com tratamento acústico
• Lavatório para higienização das mãos
• Acessibilidade conforme NBR 9050
• Prontuários individuais e sigilosos
• Equipamentos de audiometria calibrados e com certificados válidos
💡 Dica da Cruzeiro: Fazemos o diagnóstico completo do seu estabelecimento e identificamos todas as adequações necessárias antes de protocolar — evitando exigências, retrabalho e atraso no processo.
Analisamos a atividade, o imóvel e o endereço para identificar todas as licenças necessárias e possíveis impedimentos.
Elaboramos todos os projetos exigidos — LTA, incêndio, acessibilidade, arquitetônico — com ART registrada no CREA-SP.
Protocolamos em todos os órgãos simultaneamente e acompanhamos até a emissão de cada licença.
Gerenciamos os prazos de renovação e avisamos antes do vencimento. Você nunca opera com licença vencida.
A classificação depende dos serviços oferecidos. Clínicas com audiometria e exames complementares são classificadas como alto risco. Consultórios de terapia fonoaudiológica podem ter classificação de menor risco, mas ainda exigem Licença Sanitária.
Somente se a clínica oferecer serviço de audiometria. Clínicas focadas em terapia da fala, linguagem e motricidade orofacial não precisam de cabine, mas precisam de sala com tratamento acústico adequado.
O prazo médio é de 3 a 6 meses. Clínicas com cabine audiométrica podem levar um pouco mais pela necessidade de laudo acústico e adequações específicas.
Nossa equipe cuida de todo o processo — do diagnóstico à aprovação em todos os órgãos.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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