Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária com Projeto LTA, AVCB e CNES para clínicas de fisioterapia, pilates, RPG e reabilitação.
Cuidamos de todas as licenças necessárias para o seu negócio — do diagnóstico inicial à emissão de cada documento. Equipe técnica própria com 17 engenheiros e mais de 36 anos de experiência com órgãos reguladores de Campinas e São Paulo.
Clínicas de fisioterapia são classificadas como estabelecimentos de saúde de alto risco sanitário pela Vigilância Sanitária. Isso significa que o licenciamento exige Projeto LTA aprovado pela VISA, responsável técnico inscrito no CREFITO, AVCB do Corpo de Bombeiros e cadastro no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
Para funcionar legalmente, o estabelecimento precisa das seguintes licenças e autorizações:
Prefeitura Municipal — Autorização municipal. Zoneamento, Habite-se, IPTU regular.
Vigilância Sanitária — Alto risco sanitário. Exige Projeto LTA com planta baixa, fluxograma, memorial descritivo e ART. RT inscrito no CREFITO.
Corpo de Bombeiros — Projeto de incêndio, extintores, sinalização e saídas de emergência. Classificação conforme porte e ocupação.
Ministério da Saúde — Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Obrigatório para atendimento SUS e convênios. Pode ser exigido para a Licença Sanitária.
⚠️ Atenção: Operar sem as licenças obrigatórias sujeita o estabelecimento a multas, interdição e responsabilidade criminal dos sócios e responsável técnico. A fiscalização pode ocorrer a qualquer momento — inclusive por denúncia.
Cuidamos de todas as licenças de forma integrada — você foca no seu negócio.
Os órgãos fiscalizadores exigem o cumprimento de normas técnicas específicas. As principais são:
• Responsável técnico fisioterapeuta inscrito no CREFITO
• Salas de atendimento com dimensões mínimas conforme RDC 50/2002
• Box de atendimento individual com cortina ou divisória
• Área para exercícios terapêuticos com piso adequado
• Lavatório para higienização das mãos em cada sala
• Acessibilidade conforme NBR 9050 (rampas, barras, sanitário PCD)
• Equipamentos de eletroterapia e termoterapia com manutenção em dia
• Prontuários individuais e sigilosos para cada paciente
• Descarte de resíduos conforme PGRSS quando aplicável
💡 Dica da Cruzeiro: Fazemos o diagnóstico completo do seu estabelecimento e identificamos todas as adequações necessárias antes de protocolar — evitando exigências, retrabalho e atraso no processo.
Analisamos a atividade, o imóvel e o endereço para identificar todas as licenças necessárias e possíveis impedimentos.
Elaboramos todos os projetos exigidos — LTA, incêndio, acessibilidade, arquitetônico — com ART registrada no CREA-SP.
Protocolamos em todos os órgãos simultaneamente e acompanhamos até a emissão de cada licença.
Gerenciamos os prazos de renovação e avisamos antes do vencimento. Você nunca opera com licença vencida.
Sim. A Vigilância Sanitária classifica clínicas de fisioterapia como alto risco sanitário, exigindo Projeto LTA com planta baixa, fluxograma, memorial descritivo e ART de profissional habilitado.
O CNES é obrigatório para clínicas que atendem pelo SUS ou convênios. Mesmo clínicas particulares devem se cadastrar, pois muitos municípios exigem o CNES como pré-requisito para a Licença Sanitária.
Depende. Se o pilates é oferecido como serviço de saúde (pilates clínico, com prescrição fisioterapêutica), precisa de todas as licenças de uma clínica de fisioterapia. Se é oferecido apenas como atividade física, as exigências são menores.
O prazo médio é de 4 a 8 meses para o licenciamento completo (Alvará + Licença Sanitária com LTA + AVCB + CNES). A Cruzeiro trabalha com protocolos simultâneos para reduzir esse prazo.
Nossa equipe cuida de todo o processo — do diagnóstico à aprovação em todos os órgãos.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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