Alvará de Funcionamento, AVCB do Corpo de Bombeiros, Licença Sanitária e EIV para casas de festas, salões de eventos, espaços para casamentos e formaturas.
Cuidamos de todas as licenças necessárias para o seu negócio — do diagnóstico inicial à emissão de cada documento. Equipe técnica própria com 17 engenheiros e mais de 36 anos de experiência com órgãos reguladores de Campinas e São Paulo.
Casas de festas e espaços de eventos são atividades de alto risco para o Corpo de Bombeiros por receberem grande público em um mesmo ambiente. O AVCB é a licença mais crítica e complexa. Além disso, se houver serviço de alimentação, a Licença Sanitária é obrigatória. Municípios maiores podem exigir EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) pelo impacto de tráfego e ruído.
Para funcionar legalmente, o estabelecimento precisa das seguintes licenças e autorizações:
Prefeitura Municipal — Zoneamento compatível com uso de eventos. Atenção: muitas zonas residenciais proíbem esse tipo de atividade.
Corpo de Bombeiros — Ocupação de reunião de público — projeto completo de incêndio com saídas de emergência dimensionadas, hidrantes, alarme, detecção e iluminação de emergência.
Vigilância Sanitária — Obrigatória quando houver manipulação ou serviço de alimentação no local.
Prefeitura Municipal — Pode ser exigido para espaços com grande capacidade de público. Avalia impacto de tráfego, ruído e infraestrutura.
⚠️ Atenção: Operar sem as licenças obrigatórias sujeita o estabelecimento a multas, interdição e responsabilidade criminal dos sócios e responsável técnico. A fiscalização pode ocorrer a qualquer momento — inclusive por denúncia.
Cuidamos de todas as licenças de forma integrada — você foca no seu negócio.
Os órgãos fiscalizadores exigem o cumprimento de normas técnicas específicas. As principais são:
• Saídas de emergência dimensionadas para a lotação máxima do espaço
• Sistema de alarme de incêndio e detecção de fumaça
• Hidrantes internos (para espaços acima de determinada área)
• Iluminação de emergência em todas as rotas de fuga
• Extintores distribuídos conforme projeto aprovado
• Sinalização de emergência fotoluminescente
• Sanitários dimensionados para a lotação máxima
• Acessibilidade completa conforme NBR 9050 (rampas, sanitário PCD, piso tátil)
• Isolamento acústico ou medidas de controle de ruído (quando em área mista/residencial)
• Cozinha ou copa com instalações conforme normas da Vigilância Sanitária (se servir alimentos)
💡 Dica da Cruzeiro: Fazemos o diagnóstico completo do seu estabelecimento e identificamos todas as adequações necessárias antes de protocolar — evitando exigências, retrabalho e atraso no processo.
Analisamos a atividade, o imóvel e o endereço para identificar todas as licenças necessárias e possíveis impedimentos.
Elaboramos todos os projetos exigidos — LTA, incêndio, acessibilidade, arquitetônico — com ART registrada no CREA-SP.
Protocolamos em todos os órgãos simultaneamente e acompanhamos até a emissão de cada licença.
Gerenciamos os prazos de renovação e avisamos antes do vencimento. Você nunca opera com licença vencida.
Sim, obrigatoriamente. Casas de festas são classificadas como "reunião de público" pelos Bombeiros, exigindo projeto completo de incêndio com saídas de emergência, hidrantes, alarme, detecção e iluminação de emergência. O AVCB é a licença mais complexa para esse segmento.
Na maioria dos municípios, não. Casas de festas geram ruído e tráfego, o que é incompatível com zonas estritamente residenciais. É essencial consultar o zoneamento antes de investir no imóvel.
Depende do município e da capacidade do espaço. Em Campinas, espaços de eventos com grande capacidade de público podem ser classificados como Polo Gerador de Tráfego, exigindo EIV.
O prazo médio é de 6 a 12 meses, devido à complexidade do AVCB para reunião de público e possível necessidade de EIV. Trabalhamos com protocolos simultâneos para reduzir o prazo.
Nossa equipe cuida de todo o processo — do diagnóstico à aprovação em todos os órgãos.
Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato em até 2 horas úteis.
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