Passo a Passo para Licenciamento Sanitário para Odontologia

CONSULTÓRIO INDIVIDUAL: um profissional atendendo em seu próprio espaço, atividades de BAIXO RISCO (clínica geral, prótese, ortodontia sem procedimentos invasivos). Licenciamento mais simples, frequentemente na VISA MUNICIPAL. CLÍNICA ODONTOLÓGICA: múltiplos profissionais E/OU procedimentos avançados (cirurgia, implante, endodontia com múltiplos canais, radiologia interna) = ALTO RISCO sanitário. Exige LTA aprovado pela VISA ESTADUAL antes da obra.

SIM, OBRIGATORIAMENTE. A RDC ANVISA 222/2018 exige PGRSS para TODOS os estabelecimentos de saúde que gerem resíduos — independentemente do tamanho. Consultório odontológico gera resíduos infectantes (gaze, algodão, sugadores), perfurocortantes (agulhas, limas endodônticas, lâminas), químicos (amalgama com mercúrio — altíssimo risco ambiental). Sem PGRSS, a licença é negada e, se operar, a VISA aplica multa específica.

SIM, exige LICENÇA CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) + laudo de blindagem + PROTECAO RADIOLÓGICA conforme Portaria 453/1998 (SVS/MS). O consultório precisa: laudo de blindagem (espessura de chumbo nas paredes), equipamentos aceitáveis na CNEN, responsabilidade técnica pela proteção radiológica, avental de chumbo para paciente e operador. O processo CNEN demora 6-12 meses.

NÃO — RT É ODONTOLÓGICO (CRO), mesmo em cirurgias. O dentista cirurgião-dentista está habilitado para cirurgias orais (extrações, implantes, enxertos). Em clínicas COM ANESTESIA GERAL ou sedacão profunda, exige presença de anestesiologista médico (CRM) durante o procedimento, mas o RT do estabelecimento permanece o CD. Clínicas com cirurgia exigem todo o aparato de CIA (Clínica de Cirurgia Ambulatorial).

CONSULTÓRIO INDIVIDUAL simples: 30 a 90 dias. CONSULTÓRIO COM RAIO-X: + 6-12 meses (CNEN). CLÍNICA ODONTOLÓGICA alto risco: 6-12 meses (LTA + obra + licença). CLÍNICA COM CIRURGIA (CIA): 9-18 meses. Prazos só se cumprem com documentação correta na primeira protocolização — cada comunique-se acrescenta 30-90 dias.

SIM, modalidade crescente. Cada profissional mantém sua licença e RT individual, mas compartilha estrutura física (consultórios, esterilização, recepção). O coworking TEM LICENÇA PRÓPRIA como clínica multi-profissional, com RT técnico pela estrutura. Cada dentista cadastra sua própria CNES como profissional atendendo no endereço. Modelo regulatoriamente complexo — exige assessoria específica.