Quais licenças são necessárias para abrir um posto de combustível?

Um posto de combustível precisa de diversas licenças para operar legalmente: licença ambiental da CETESB (licença prévia, de instalação e de operação), alvará de funcionamento da prefeitura, AVCB do Corpo de Bombeiros, licença sanitária da Vigilância Sanitária (obrigatória para loja de conveniência), Cadastro Técnico Federal do IBAMA (CTF), além de projetos específicos como tanques subterrâneos, contenção de vazamento e plano de emergência. Cada uma dessas licenças tem requisitos, prazos e órgãos diferentes. Nós cuidamos de todas.

Quanto tempo leva para licenciar um posto de combustível do zero?

O processo completo de licenciamento de um posto de combustível novo leva em média de 12 a 24 meses, dependendo da complexidade do projeto e dos prazos dos órgãos. A licença ambiental da CETESB é a etapa mais longa (6 a 12 meses). O alvará e o AVCB levam de 2 a 6 meses cada. Quando o processo é conduzido de forma integrada — com todos os projetos sendo elaborados em paralelo — conseguimos reduzir significativamente o prazo total. Para postos já existentes que precisam regularizar licenças, o prazo costuma ser menor.

A CETESB pode negar a licença ambiental para o posto?

Sim. A CETESB pode negar a licença se o local não atender aos requisitos ambientais: proximidade de mananciais, áreas de proteção ambiental, solo contaminado, lençol freático superficial ou incompatibilidade com o zoneamento ambiental. Por isso, fazemos uma análise de viabilidade ambiental antes de iniciar o processo — avaliamos o terreno, a legislação e os condicionantes ambientais para identificar eventuais impedimentos antes de investir no projeto completo.

Vocês fazem o projeto dos tanques subterrâneos e contenção de vazamento?

Sim. Elaboramos todos os projetos técnicos exigidos para posto de combustível: projeto de instalação de tanques subterrâneos (SASC — Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis), projeto de contenção de vazamento com caixas separadoras de água e óleo, sistema de monitoramento de tanques e tubulações, plano de emergência individual (PEI), projeto de drenagem e impermeabilização. Todos os projetos com ART e conforme as normas ABNT NBR 13786 e NBR 13784.

Posso operar o posto enquanto aguardo alguma licença?

Não. Operar um posto de combustível sem todas as licenças vigentes é infração grave. A CETESB pode multar e interditar o estabelecimento. O Corpo de Bombeiros pode embargar. A prefeitura pode cassar o alvará. As distribuidoras de combustível também exigem todas as licenças em dia para fornecer produto. Por isso, nosso processo integrado busca obter todas as licenças no menor prazo possível, evitando atrasos na abertura ou na renovação.

Vocês atendem postos já em operação que precisam renovar licenças?

Sim. Atendemos postos em operação que precisam renovar licenças ambientais da CETESB, renovar o AVCB, atualizar o alvará de funcionamento, regularizar a licença sanitária da conveniência ou adequar-se a novas exigências normativas. Também atuamos em postos que receberam auto de infração ou notificação de órgãos fiscalizadores e precisam regularizar a situação com urgência.

Licenciamento Completo para Posto de Combustível em SP e Campinas

36 anos

licenciando empreendimentos

Pacote

completo — todas as licenças

ART

todos os projetos com responsabilidade técnica

20 eng.

equipe multidisciplinar CREA/CAU

Abrir ou regularizar um posto de combustível exige dezenas de licenças, projetos e aprovações em órgãos diferentes — CETESB, prefeitura, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, IBAMA. Cada órgão tem seus requisitos, prazos e documentação. Quando o processo é feito de forma fragmentada, atrasos em uma etapa travam todas as outras.

Nosso licenciamento integrado resolve isso: planejamos todas as etapas em paralelo, elaboramos todos os projetos com a mesma equipe e acompanhamos cada órgão até a aprovação. Você tem um único ponto de contato para todo o processo.

🏭️ Licenças e Alvarás

✅ Licença Ambiental CETESB — LP, LI e LO
✅ Alvará de Funcionamento — prefeitura
✅ AVCB — Corpo de Bombeiros
✅ Licença Sanitária — conveniência e troca de óleo
✅ CTF IBAMA — Cadastro Técnico Federal

🛠️ Projetos Técnicos

✅ Projeto de tanques subterrâneos (SASC)
✅ Contenção de vazamento — caixa separadora
✅ Plano de emergência individual (PEI)
✅ Projeto de combate a incêndio (AVCB)
✅ Projeto de drenagem e impermeabilização

⚠️ Sanções ambientais

• Multa da CETESB: valores que podem chegar a milhões de reais por operação sem licença ambiental
• Interdição: CETESB pode interditar o posto e lacrar os tanques
• Responsabilidade criminal: crime ambiental com pena de detenção
• Remediação obrigatória: contaminação do solo gera custo de milhões para remediar

💰 Prejuízos operacionais

• Distribuidora suspende fornecimento: sem licenças, não há combustível
• Alvará cassado: prefeitura pode cassar o alvará e fechar o estabelecimento
• Seguro invalidado: sinistro sem AVCB ou licença ambiental não é coberto
• Impossibilidade de vender: posto irregular não passa em due diligence

1

Análise de viabilidade e diagnóstico

Avaliamos o terreno, o zoneamento, a proximidade de áreas protegidas, o nível do lençol freático e a legislação ambiental e urbanística. Identificamos todos os requisitos aplicáveis ao seu posto e elaboramos o cronograma integrado de licenciamento.

2

Elaboração dos projetos técnicos

Desenvolvemos todos os projetos em paralelo: tanques subterrâneos (SASC), contenção de vazamento, caixa separadora de água e óleo, combate a incêndio, drenagem, impermeabilização e plano de emergência. Todos conforme ABNT NBR 13786 e normas da CETESB, com ART.

3

Licença ambiental CETESB (LP, LI e LO)

Protocolamos o requerimento na CETESB com todos os estudos ambientais necessários. Acompanhamos as três fases: Licença Prévia (viabilidade), Licença de Instalação (autorização para construir/instalar) e Licença de Operação (autorização para funcionar). Respondemos todas as exigências técnicas.

4

Alvará, AVCB e licenças complementares

Em paralelo à CETESB, protocolamos o alvará de funcionamento na prefeitura, o AVCB no Corpo de Bombeiros, a licença sanitária para conveniência e troca de óleo e o CTF no IBAMA. Acompanhamos cada órgão até a aprovação.

5

Emissão das licenças e operação

Com todas as aprovações obtidas, organizamos a documentação completa do posto: licenças, projetos, ARTs, plano de emergência e condicionantes. Seu posto está pronto para operar com 100% de conformidade legal.

Análise de viabilidade ambiental e urbanística: relatório técnico avaliando se o terreno atende aos requisitos de todos os órgãos.
Projeto SASC: instalação de tanques subterrâneos conforme ABNT NBR 13786, com sistema de monitoramento de estanqueidade.
Projeto de contenção de vazamento: caixa separadora de água e óleo, canaletas de contenção, piso impermeável e drenagem.
Plano de Emergência Individual (PEI): procedimentos para vazamentos, incêndios e acidentes ambientais.
Projeto de combate a incêndio: dimensionamento completo para aprovação do AVCB no Corpo de Bombeiros.
Licença ambiental CETESB: protocolo e acompanhamento de LP, LI e LO até emissão.
Alvará de funcionamento: protocolo e aprovação na prefeitura.
AVCB: projeto, protocolo e aprovação no Corpo de Bombeiros.
Licença sanitária e CTF IBAMA: documentação e protocolo nos órgãos competentes.
Pasta completa de conformidade: todas as licenças, projetos, ARTs e condicionantes organizados.

Licença Ambiental CETESB

Obrigatória para qualquer posto. Envolve três fases (LP, LI, LO) e exige estudos ambientais, projeto de tanques, contenção e monitoramento. É a licença mais complexa e demorada.

Alvará de Funcionamento

Emitido pela prefeitura. Exige conformidade com zoneamento, uso do solo, projeto aprovado e Habite-se. Sem alvará, o posto não pode funcionar legalmente.

AVCB — Corpo de Bombeiros

Posto de combustível é atividade de alto risco. O AVCB exige projeto específico de combate a incêndio com extintores, hidrantes, sinalização, saídas e plano de fuga.

Licença Sanitária

Obrigatória para conveniência, lanchonete e troca de óleo. Emitida pela Vigilância Sanitária municipal. Exige projeto de layout, instalações e boas práticas.

CTF IBAMA

Cadastro Técnico Federal obrigatório para atividades potencialmente poluidoras. Postos de combustível se enquadram por armazenar derivados de petróleo.

Projetos Técnicos Específicos

Tanques subterrâneos (SASC), contenção de vazamento, caixa separadora, drenagem, impermeabilização e monitoramento de solo e água. Todos com ART e conforme normas ABNT.

Pacote integrado — todas as licenças

CETESB, alvará, AVCB, sanitária, IBAMA e projetos técnicos. Um único contrato, uma única equipe. Sem fragmentação, sem retrabalho.

36 anos de experiência em licenciamento

Conhecemos os processos da CETESB, das prefeituras e do Corpo de Bombeiros. Sabemos o que cada órgão exige e como acelerar.

Análise de viabilidade antes de investir

Avaliamos o terreno, a legislação e os condicionantes ambientais antes de começar. Se houver impedimento, você sabe antes de gastar.

Equipe multidisciplinar completa

Engenheiros civis, ambientais, mecânicos e de segurança. Todos os projetos feitos internamente, sem terceirizar.

Processo em paralelo = menor prazo

Enquanto a CETESB analisa, protocolamos alvará, AVCB e sanitária simultaneamente. Prazo total reduzido significativamente.

Postos novos e em operação

Licenciamento do zero para postos novos ou renovação e regularização para postos já em operação. Inclusive com auto de infração.

Licença ambiental da CETESB (LP, LI e LO), alvará de funcionamento da prefeitura, AVCB do Corpo de Bombeiros, licença sanitária para conveniência e troca de óleo, CTF do IBAMA, além de projetos de tanques subterrâneos, contenção de vazamento e plano de emergência. Nós cuidamos de todas.

O processo completo leva em média 12 a 24 meses. A licença ambiental da CETESB é a mais longa (6 a 12 meses). Com nosso processo integrado, as demais licenças são conduzidas em paralelo, reduzindo o prazo total.

Sim. A CETESB pode negar se o local estiver próximo a mananciais, áreas de proteção ambiental, solo contaminado ou lençol freático superficial. Por isso, fazemos a análise de viabilidade ambiental antes de iniciar o processo.

Sim. Elaboramos o projeto SASC completo: tanques subterrâneos, sistema de monitoramento de estanqueidade, contenção de vazamento, caixa separadora de água e óleo, drenagem e impermeabilização. Tudo conforme ABNT NBR 13786 e NBR 13784, com ART.

Não. Operar sem licenças é infração grave: multa da CETESB, interdição, cassação do alvará e até responsabilidade criminal. As distribuidoras também exigem licenças em dia para fornecer combustível.

Sim. Renovamos licença ambiental da CETESB, AVCB, alvará e licença sanitária. Também regularizamos postos que receberam auto de infração ou notificação. Consulte pelo WhatsApp.

Licenciamento Posto de Combustível

Licença ambiental específica CETESB para postos de combustível.

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Licenciamento Ambiental CETESB

Licença ambiental para atividades industriais e potencialmente poluidoras.

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AVCB Industrial

Projeto e aprovação do AVCB para atividades industriais e de alto risco.

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