O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento técnico-científico de caráter multidisciplinar que avalia, de forma abrangente e aprofundada, os impactos ambientais potenciais de um empreendimento ou atividade considerada efetiva ou potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é a síntese do EIA em linguagem acessível ao público leigo, destinada à consulta popular e às audiências públicas previstas no processo de licenciamento.
Ambos os documentos são regulamentados pela Resolução CONAMA 001/86, que estabelece os critérios e diretrizes para elaboração do estudo, e pela Resolução CONAMA 237/97, que regulamenta o licenciamento ambiental. No Estado de São Paulo, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é o órgão responsável pela análise e aprovação do EIA/RIMA, emitindo o Termo de Referência que define o escopo específico do estudo para cada empreendimento.
O EIA deve contemplar a análise dos três meios ambientais: meio físico (geologia, geomorfologia, solos, recursos hídricos, clima, qualidade do ar), meio biótico (flora, fauna, ecossistemas aquáticos e terrestres) e meio socioeconômico (uso do solo, infraestrutura, economia local, patrimônio cultural e arqueológico, comunidades afetadas). Além do diagnóstico, o estudo deve apresentar a análise de alternativas locacionais e tecnológicas, a identificação e avaliação dos impactos, os programas de monitoramento e mitigação e o prognóstico ambiental da região com e sem o empreendimento.
A Cruzeiro Engenharia coordena a elaboração de EIA/RIMA reunindo equipes multidisciplinares com profissionais registrados no Cadastro Técnico Federal do IBAMA. Nossa experiência abrange empreendimentos de diversos setores em São Paulo, Campinas e interior paulista, incluindo loteamentos, distritos industriais, sistemas de saneamento, infraestrutura viária e empreendimentos imobiliários de grande porte.