Documentação Pré-Obra: Aprovação de Projeto na Prefeitura

Elaboramos toda a documentação necessária para aprovar seu projeto de construção na prefeitura: projeto arquitetônico executivo conforme o código de obras, matrícula atualizada e ficha informativa do lote. Protocolo e acompanhamento até a aprovação.

36 anos

aprovando projetos

Processo

completo até o alvará

ART/RRT

responsabilidade técnica

20 eng.

equipe CREA/CAU

Atenção

Nenhuma obra pode começar sem aprovação da prefeitura

Antes de iniciar qualquer construção, a prefeitura precisa aprovar o projeto e emitir o alvará de construção. Sem essa aprovação, a obra é considerada irregular e está sujeita a embargo, multa e até demolição. Além disso, construções irregulares não recebem Habite-se, não podem ser averbadas e não são financiadas por bancos.

Para aprovar o projeto, você precisa apresentar três documentos essenciais à prefeitura. Nós cuidamos de todos eles.

Documentação Obrigatória

Os 3 documentos que a prefeitura exige para aprovar sua obra

1

Projeto Arquitetônico Executivo Completo

O projeto executivo é a peça principal do processo de aprovação. Ele mostra à prefeitura exatamente como será a construção. É indispensável que o projeto atenda integralmente ao código de obras municipal, ao plano diretor e ao zoneamento do lote.

O que o projeto executivo contém:

  • Planta baixa de todos os pavimentos
  • Planta de cobertura
  • Cortes longitudinal e transversal
  • Fachadas (frontal, lateral, posterior)
  • Planta de situação e localização
  • Implantação no lote com recuos
  • Quadro de áreas (construída, permeável, terreno)
  • Memorial descritivo
  • Detalhes construtivos
  • ART ou RRT do responsável técnico

⚠️ Atenção: Se o projeto não atender ao código de obras (recuos, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, altura máxima, vagas), ele será reprovado. Nós elaboramos o projeto já em conformidade com a legislação do município.

2

Matrícula do Imóvel Atualizada

A matrícula é o documento que comprova a propriedade do terreno e descreve suas características (dimensões, confrontações, ônus). A prefeitura exige matrícula com no máximo 30 dias de emissão.

Informações que a matrícula contém:

  • Nome do proprietário e dados do imóvel
  • Dimensões e área total do terreno
  • Confrontações (limites com vizinhos e vias)
  • Histórico de transações e averbações
  • Ônus (hipoteca, penhora, usuçapão, servídão)

💡 Dica: A matrícula é obtida no Cartório de Registro de Imóveis da região do terreno. Orientamos você sobre qual cartório e como solicitar.

3

Ficha Informativa do Lote

A ficha informativa é o documento emitido pela prefeitura que contém o cadastro completo do imóvel e todos os parâmetros urbanísticos que o projeto deve respeitar. Sem ela, é impossível elaborar um projeto que atenda à legislação.

O que a ficha informativa contém:

  • Cadastro do imóvel na prefeitura (inscrição municipal)
  • Zoneamento e uso permitido (residencial, comercial, misto, industrial)
  • Recuos obrigatórios (frontal, lateral, fundos)
  • Taxa de ocupação máxima permitida
  • Coeficiente de aproveitamento do terreno
  • Gabarito de altura máximo
  • Taxa de permeabilidade mínima
  • Número mínimo de vagas de estacionamento

✅ Nós cuidamos: Solicitamos a ficha informativa na prefeitura para você, analisamos os parâmetros e elaboramos o projeto já em conformidade.

Projeto reprovado na prefeitura é prejuízo de tempo e dinheiro.

Elaboramos o projeto já em conformidade com o código de obras, o plano diretor e o zoneamento do seu lote. 36 anos aprovando projetos em Campinas e São Paulo.

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Processo Completo

Como trabalhamos a aprovação do seu projeto

1

Consulta e viabilidade

Analisamos a ficha informativa do lote e a matrícula para entender os parâmetros urbanísticos (zoneamento, recuos, taxa de ocupação, coeficiente). Se a ficha ainda não existe, solicitamos na prefeitura. Avaliamos a viabilidade do que você deseja construir.

2

Elaboração do projeto executivo

Desenhamos o projeto arquitetônico executivo completo em conformidade com o código de obras municipal: plantas baixas, cortes, fachadas, implantação, quadro de áreas e memorial descritivo. Tudo no padrão exigido pela prefeitura. Projeto com ART/RRT.

3

Protocolo na prefeitura

Montamos o processo com toda a documentação (projeto, matrícula atualizada, ficha informativa, ART/RRT) e protocolamos na prefeitura. Você não precisa ir.

4

Acompanhamento e exigências

Acompanhamos o trâmite na prefeitura. Se houver exigências, respondemos e reprotocolamos. Garantimos que o projeto seja aprovado sem que você precise se preocupar.

5

Emissão do alvará de construção

Com o projeto aprovado, a prefeitura emite o alvará de construção. Agora você pode iniciar a obra com total segurança jurídica. Retiramos o alvará e entregamos para você.

Aprovamos projetos para todos os tipos de obra

Casas e Sobrados

Construção residencial unifamiliar

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Multifamiliar e condomínio horizontal

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Imóveis comerciais e salas

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Construções industriais e logísticas

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Residencial → comercial ou vice-versa

Loteamentos

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Projeto já conforme o código de obras

Elaboramos o projeto executivo já atendendo ao código de obras, plano diretor e zoneamento do município. Isso evita reprovações e retrabalho.

36 anos aprovando projetos

Conhecemos os processos das prefeituras de Campinas, São Paulo e região. Sabemos o que exigem, os prazos e como agilizar a aprovação.

Processo completo

Da consulta de viabilidade ao alvará de construção. Ficha informativa, projeto, protocolo, acompanhamento e retirada. Você não precisa ir à prefeitura.

Respondemos exigências

É comum a prefeitura fazer exigências. Nós respondemos, corrigimos e reprotocolamos quantas vezes forem necessárias até a aprovação.

Todos os tipos de obra

Residencial, comercial, industrial, ampliação, reforma, mudança de uso. Projetos simples ou complexos.

Também cuidamos do pós-obra

Depois da obra, cuidamos do processo pós-obra: Habite-se, INSS da construção e averbação. Tudo integrado.

Aprove seu projeto na prefeitura sem dor de cabeça.

Orçamento gratuito e sem compromisso. Projeto executivo + protocolo + acompanhamento até o alvará.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes sobre Documentação Pré-Obra

Três documentos essenciais: projeto arquitetônico executivo (conforme código de obras), matrícula do imóvel atualizada (máximo 30 dias) e ficha informativa do lote (cadastro na prefeitura). Além da ART/RRT do responsável técnico.

É o documento da prefeitura com o cadastro completo do imóvel: zoneamento, uso permitido, recuos obrigatórios, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e gabarito de altura. Indispensável para elaborar o projeto dentro da lei. Nós solicitamos para você.

Elaboramos o projeto já em conformidade com o código de obras. Se a prefeitura fizer exigências, respondemos e corrigimos sem custo adicional até a aprovação. É por isso que é fundamental trabalhar com quem conhece as regras do município.

Sim. Viabilidade, ficha informativa, projeto, protocolo, acompanhamento e retirada do alvará. Você não precisa ir à prefeitura. Também oferecemos o processo pós-obra (Habite-se, INSS, averbação).

Projeto: 10 a 30 dias úteis. Prefeitura: 30 a 90 dias conforme o município e a complexidade. Acompanhamos até a emissão do alvará.

Não. Obra sem alvará é infração grave: embargo, multa e até demolição. Além disso, construção irregular não recebe Habite-se, não averba, não financia e o seguro não cobre. Inicie o processo agora.

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