Projeto e aprovação de anexação (unificação), subdivisão (desdobro) e modificação de lotes urbanos junto à Prefeitura Municipal — adequação às normas de parcelamento do solo, lei municipal e Plano Diretor. Conduzimos do levantamento topográfico à averbação na matrícula, com ART do CREA.
Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.
Passo 1 — Levantamento e diagnóstico inicial
Análise de matrícula, IPTU, situação urbanística, possíveis restrições e viabilidade técnica e legal da operação pretendida.
Passo 2 — Levantamento topográfico em campo
Topógrafo realiza levantamento planialtimétrico georreferenciado, marcando vértices, divisas, edificações existentes e elementos relevantes.
Passo 3 — Elaboração do projeto técnico
Engenheiro elabora as plantas de anexação ou subdivisão com a nova configuração e os parâmetros exigidos pela Prefeitura.
Passo 4 — Protocolo e aprovação na Prefeitura
Damos entrada no processo, atendemos exigências dos analistas e acompanhamos até o despacho de aprovação.
Passo 5 — Pagamento de ITBI e taxas (se aplicável)
Em alguns casos a operação gera incidência de ITBI ou taxas — orientamos sobre cálculo e recolhimento.
Passo 6 — Averbação no Cartório de Registro de Imóveis
Levamos o projeto aprovado e a documentação ao cartório para averbar a nova configuração na(s) matrícula(s).