Levantamento topográfico, projeto e processo de retificação administrativa ou judicial de medidas, áreas e divisas de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Corrigimos divergências entre matrícula e realidade física, atendendo à Lei 10.931/2004 e às normas dos Provimentos da Corregedoria.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Retificação de Medidas e Áreas de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Diagnóstico inicial e leitura da matrícula
Análise técnica da matrícula original e do IPTU, identificação preliminar das divergências e definição da estratégia (administrativa ou judicial).
Passo 2 — Levantamento topográfico em campo
Topógrafo realiza medição completa do imóvel com equipamento de precisão e amarração a marcos georreferenciados.
Passo 3 — Elaboração do memorial descritivo
Engenheiro elabora o memorial técnico com a descrição correta do imóvel, atendendo às normas da CGJ e da Lei 10.931/2004.
Passo 4 — Coleta de anuência dos confrontantes
Identificamos todos os vizinhos confrontantes e colhemos suas assinaturas anuindo com a nova configuração.
Passo 5 — Protocolo no Cartório de Registro de Imóveis
Damos entrada no processo administrativo de retificação com toda a documentação técnica e jurídica.
Passo 6 — Averbação da nova área na matrícula
Após a aprovação do oficial registrador, a nova área e descrição são averbadas na matrícula original do imóvel.
Levantamento topográfico planialtimétrico
Topógrafo mede em campo as divisas reais do imóvel com equipamento georreferenciado e referências oficiais.
Análise da matrícula e divergências
Comparação técnica entre o que consta na matrícula e o que existe fisicamente, com mapeamento detalhado das diferenças.
Memorial descritivo retificado
Documento técnico com a descrição correta do imóvel: medidas, ângulos, áreas, confrontações e azimutes — base para o cartório.
Anuência dos confrontantes
Coletamos a anuência (ou citação, no caso judicial) de todos os proprietários vizinhos confrontantes do imóvel.
Protocolo de retificação no cartório
Damos entrada no processo de retificação administrativa diretamente no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Acompanhamento até a averbação
Acompanhamos o processo até o despacho do oficial registrador e a averbação da nova área e descrição na matrícula.