Levantamento, classificação e cálculo das notas fiscais de serviços de construção civil que podem ser deduzidas do INSS apurado pela Receita Federal — análise técnica de NF, validação de CNAE, conferência de retenção e parecer fiscal para uso na aferição SERO. Aproveitamento das deduções legais permitidas reduz o INSS final da obra.
Neste guia, a equipe técnica da Cruzeiro Engenharia — 36 anos de experiência e mais de 5.000 projetos entregues em São Paulo, Campinas e todo o estado — explica como realizar o serviço de Cálculo de NF de Obra de forma técnica, conforme a legislação vigente, evitando retrabalho e problemas com os órgãos fiscalizadores.
Passo 1 — Coleta de todas as NF da obra
Solicitamos ao cliente todas as notas fiscais emitidas para a obra: empreiteiros, terceiros, prestadores, fornecedores de serviço com instalação.
Passo 2 — Análise CNAE por CNAE de cada NF
Cruzamos o CNAE do prestador com a tabela aceita pela Receita Federal para serviços de construção civil dedutíveis.
Passo 3 — Conferência da retenção previdenciária
Verificamos se a NF teve a retenção de 11% (cessão de mão de obra) feita corretamente — sem isso, não pode ser deduzida.
Passo 4 — Cálculo do valor de dedução por NF
Calculamos o valor que cada NF dedutível representa em redução do INSS de obra — útil para o cliente saber o impacto real.
Passo 5 — Emissão do parecer técnico
Documento consolidado classificando todas as NF, com valor total de dedução e fundamentação para cada inclusão/exclusão.
Passo 6 — Aplicação na aferição da obra
Lançamos as NF no SERO durante a aferição oficial e acompanhamos a aceitação pela Receita Federal.
Levantamento completo das NF da obra
Coletamos todas as notas fiscais de serviços da construção civil emitidas durante a obra (próprias ou de terceiros).
Validação de CNAE e descrição da NF
Cada nota é analisada quanto ao CNAE do prestador e à descrição do serviço, conforme a tabela aceita pela Receita Federal.
Conferência da retenção de 11% (Lei 9.711)
Verificamos se houve retenção de 11% sobre as NF de cessão de mão de obra, exigência para validade da dedução.
Parecer fiscal de elegibilidade
Documento técnico classificando cada nota como dedutível, parcialmente dedutível ou não-dedutível, com fundamentação.
Lançamento das NF na aferição SERO
Inserimos as notas válidas no sistema SERO da Receita Federal durante a aferição da obra.
Reapresentação de NF rejeitadas
Se notas forem rejeitadas pela Receita, fazemos reapresentação com complementações ou correções junto ao prestador.
