Elaboração técnica do cronograma de implantação das mitigações exigidas em Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) para concessão do Alvará de Uso Provisório em Campinas, conforme art. 12 inciso I da Lei Complementar 559/2025. Documento essencial para empreendimentos que ainda não possuem TAC assinado.
Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.
Passo 1 — Diagnóstico EIV/RIT
Levantamento das condicionantes do EIV e do RIT do empreendimento.
Passo 2 — Mapeamento técnico
Definição das mitigações necessárias e dos marcos físicos para cada uma.
Passo 3 — Cronograma detalhado
Cronograma com prazos, responsáveis e indicadores de cumprimento, dentro do limite de 180 dias.
Passo 4 — Declaração de Responsabilidade
Redação da declaração assinada pelo responsável pelo empreendimento.
Passo 5 — Articulação institucional
Validação do cronograma com a Comissão EIV e, quando aplicável, com a EMDEC.
Passo 6 — Apoio à execução e atualização
Acompanhamento da execução em campo e atualizações do cronograma quando necessário.
